O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (07) uma sessão solene para homenagear as 26 deputadas federais constituintes. Em sua 17ª edição, o Diploma Bertha Lutz que premia personalidades que tenham oferecido contribuição relevante na defesa dos direitos da mulher e questões de gênero no Brasil, reconhece o legado das deputadas que trabalharam na elaboração da Constituição. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) foi uma das homenageadas.
O evento faz parte da comemoração do Mês da Mulher e dos 30 anos da Constituição. Além da senadora Lúcia Vânia, as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Rose de Freitas (PMDB-ES), além da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foram homenageadas. Seis prêmios foram concedidos In Memorian.
A parlamentar goiana, que na Constituição foi membro da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais e da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, lembrou que há 30 anos não havia, no Senado ou na Câmara, uma condecoração para quem defendesse as questões de gênero.
Banheiro Feminino
“Esse duplo lugar de fala – de convidada homenageada e de anfitriã – que compartilho com as senadoras Rose e Lídice, já é um sintoma de transformação. Em 1987, não havia banheiro feminino do Plenário da Câmara. Durante a Assembleia Nacional Constituinte, não havia, no Senado Federal, nenhuma senadora em exercício de mandato”, disse Lúcia Vânia, que foi a única deputada federal da bancada goiana na Constituinte.
“A sociedade que imaginávamos, o país com que sonhávamos, o Brasil por que lutávamos era um país em que, acima das distinções de qualquer natureza, estava o princípio da dignidade da pessoa humana”, observou a senadora ao lembrar da reestruturação da ordem democrática, da soberania popular e do direito ao voto, conquistas alcançadas com a Constituição.
A parlamentar avaliou que a Constituição foi um marco na equidade de gênero. “A Constituinte representou uma oportunidade de institucionalização de várias das demandas femininas, que muito contribuíram e têm contribuído para uma sociedade mais justa, ainda que estejamos distantes do ideal”, afirmou.
