Lúcia Vânia recorre ao MEC para retomada de 17 creches

Em reunião com a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o ministro da Educação, Mendonça Filho, se comprometeu a dar andamento à construção de 15 creches de Aparecida de Goiânia e duas de Goiânia. As obras fazem parte do pacote de unidades escolares lançado em abril de 2013, pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Essas creches não foram sequer iniciadas e, agora, precisam ter o projeto reformulado e o valor atualizado, explica a senadora Lúcia Vânia. Em Goiânia, o pedido da senadora é para as creches do Buena Vista e Jardim Cerrado 4. Diante da crise que afeta os municípios, Lúcia Vania solicitou que a retomada do projeto seja feita sem contrapartida das duas prefeituras.

“A União é responsável por este quadro, uma vez que, de forma equivocada, centralizou as licitações no MEC e apenas quatro empresas se habilitaram para executar as obras em todo país. Além disso, foi adotado um modelo de construção inovador, de origem canadense, que apenas as empresas contratadas pelo MEC conseguiriam executar”, explica a senadora. Muitas obras sequer chegaram a ser iniciadas e outras tantas foram abandonadas por essas empresas, deixando os gestores municipais com o recurso em caixa, mas sem condições de levar adiante as construções das creches.

A senadora vem buscando uma solução junto ao MEC para a retomada das obras já iniciadas e construção daquelas que não saíram do papel. “Por meio de acordo envolvendo o Ministério Público, o TCU e o município temos conseguido desbloquear a construção de creches em algumas cidades”, relata a senadora. Os projetos de três creches em Rio Verde já foram reformulados a pedido da senadora. Em Formosa, foram liberados recursos da construção de três unidades; em Niquelândia, três obras foram desbloqueadas; em Mineiros e Taquaral outras duas creches paralisadas vão ser retomadas. “São soluções pontuais, que atendem à problemas específicos de cada município”, explica Lúcia Vânia.

Ela observa que esse atraso compromete ainda mais o cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) no atendimento escolar de 50% das crianças de zero a três anos, que, de acordo com o PNE, deveria ser atingida em 2024, mas apenas em 2042 o Brasil deve cumprir. (Vinícius Marques, assessoria da senadora Lúcia Vânia)