China reduz meta de crescimento e alerta para riscos da era Trump

Li Keqiang não mencionou pelo nome o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.Não era preciso. Todos podiam imaginar a quem se referia o primeiro-ministro chinês quando, em seu discurso sobre o estado da nação com o qual inaugurou a temporada legislativa chinesa, advertiu neste domingo sobre “as muitas incertezas quanto às políticas das grandes economias e seus respectivos efeitos associados

A China deve “estar pronta para encarar situações mais graves e complicadas”, enfatizou no pronunciamento, definindo em 6,5% a meta de crescimento para 2017, ligeiramente inferior à do ano passado.

A abertura das sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (ANP) no Grande Palácio do Povo de Pequim é o acontecimento mais solene do calendário político chinês. Uma cerimônia com ares de outra época, repleta de parafernália do regime: da gigantesca estrela de cinco pontas que pende do teto até o escudo nacional que se destaca nas reuniões dos quase 3.000 delegados, passando pelas onipresentes bandeiras vermelhas. Este ano, contudo, a sombra do imprevisível presidente norte-americano pairou sobre a simbologia comunista.

Quando era candidato e no início de sua presidência, Trump manteve uma retórica hostil contra a China. Embora tenha finalmente deixado de lado as ameaças de aproximação com Taiwan, a ilha autogovernada que Pequim considera parte inalienável de seu território, Trump ameaçou impor sanções comerciais à segunda economia do mundo. Na terça-feira passada, em seu primeiro discurso no Congresso dos EUA, ele vinculou a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, com o fechamento de 60.000 fábricas norte-americanas. Suas posições protecionistas causaram consternação em outros países da região.

“O crescimento econômico continua anêmico, e tanto a tendência rumo à ‘desglobalização’ como o protecionismo estão aumentando”, disse Li em seu discurso. “Os fatores que podem provocar instabilidade e incerteza crescem visivelmente.”

Uma incerteza que a China vê com especial preocupação num ano de transição política: no próximo outono boreal, se mantiver o costume das últimas décadas, substituirá cinco de seus sete dirigentes máximos devido à idade. Esse processo absorverá a atenção dos líderes chineses, envolvidos em delicadas negociações sobre quem ocupará os diversos cargos. Portanto, o regime deve priorizar a estabilidade, dentro e fora de suas fronteiras, sobre qualquer outra questão possível.

Sem citar Trump, Governo chinês alerta para período de “situações mais graves e complicadas” que se aproxima

“A estabilidade do desenvolvimento econômico é primordial para a primeira metade de 2017”, explica o historiador e analista político Zhang Lifan. “O crescimento econômico é a base da legitimidade do poder político. Se a economia começar a ter dificuldades, o regime político poderá ter problemas” durante a transição.

O próprio primeiro-ministro se referiu a esse tema. “A estabilidade é de primordial importância”, disse ele no discurso. No âmbito interno, “devemos garantir um crescimento estável, a manutenção do emprego e a prevenção dos riscos. Para assegurar a estabilidade econômica e social generalizada, não devemos permitir ameaças à segurança financeira, ao bem-estar da população e à proteção do meio ambiente”, destacou entre as prioridades do Governo para este ano.

No âmbito externo, frente ao comportamento imprevisível do novo mandatário norte-americano, Li propôs o seu país como modelo de estabilidade. Enquanto Washington se retira bruscamente do Tratado Transpacífico (TPP) após negociá-lo por quatro anos e ameaça reformular sua presença em outros acordos e instituições, “a China não mudará seu compromisso de promover a cooperação econômica global”, prometeu, reiterando a defesa da globalização econômica alardeada pelo presidente chinês, Xi Jinping, no Fórum Econômico Mundial em Davos no início do ano. A China – afirmou o premiê – “é um país responsável”.

O país estabeleceu para este ano uma meta de crescimento de 6,5% “ou mais, se for possível na prática”, declarou Li. É uma cifra que dá continuidade à tendência de queda de anos anteriores, ao reconhecer uma economia mais lenta e com a qual o Governo deseja ter melhor saúde para lidar com problemas como o excesso de capacidade industrial, a poluição e o forte endividamento. Em 2016, o país cresceu 6,7%, segundo cifras oficiais.

A China espera criar este ano 11 milhões de postos de trabalho urbano e deixar a cifra de desemprego em 4,5%, fechando 2017 com uma inflação de 3%.

Num ano de transição política, Li não anunciou grandes iniciativas econômicas. Entre outras medidas, divulgou um corte de 50 milhões de toneladas em sua capacidade de produção de aço e o fechamento de minas de carvão, com uma produção de 150 milhões de toneladas. O gigante asiático também vai suspender ou eliminar pelo menos 50 milhões de quilowatts de capacidade em usinas elétricas que utilizam esse mineral. “Temos pressa em reduzir a contaminação causada pela queima de carvão”, principal fonte de energia do país, afirmou.

A grande ausência do discurso foi a cifra oficial sobre o orçamento de Defesa. É a primeira vez que o número não figura, como era costume até agora, nos documentos que acompanham o pronunciamento do primeiro-ministro. No sábado, a porta-voz da Assembleia havia indicado que os gastos militares cresceriam 7% em relação ao ano anterior, representando cerca de 1,3% do PIB, mas ela não mencionou a cifra exata. Tomando-se como referência os dados do ano passado, a quantia deve girar em torno de 140 bilhões de dólares (434 bilhões de reais).

. Não era preciso. Todos podiam imaginar a quem se referia o primeiro-ministro chinês quando, em seu discurso sobre o estado da nação com o qual inaugurou a temporada legislativa chinesa, advertiu neste domingo sobre “as muitas incertezas quanto às políticas das grandes economias e seus respectivos efeitos associados”.

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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