Homem é condenado a mais de 50 anos de prisão por estupro, tortura e ameaça

Homem é condenado a mais de 50 anos de prisão por estupro, tortura e ameaça contra esposa

Homem acusado de estuprar, torturar e ameaçar deixar a esposa em cadeira de rodas foi condenado a mais de 50 anos de prisão. O crime aconteceu em Goianésia, município localizado na região central de Goiás, e repercutiu em setembro de 2022, quando o homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), descumprindo a medida protetiva de urgência contra ele. 

Ele foi acusado de cometer abusos sexuais contra sua esposa desde 2009. No processo, ela relata que era estuprada e imposta a práticas sexuais que não concordava, como ser obrigada a ter relações sexuais com outros homens e mulheres, além de ser filmada durante os abusos. 

Em seu relato para a Polícia Civil, a vítima conta que foi casada com o agora condenado por 21 anos e teve três filhos com ele. Ela fez a denúncia após ser ameaçada de morte por ele em outubro de 2021. 

Agora, ele foi condenado pelos crimes de estupro, tortura, lesão corporal e perseguição, que juntos somam 48 anos de prisão. Além disso, ele recebeu mais três anos de prisão por ameaça e por filmar a vítima sem autorização. A condenação também abrange o pagamento de uma multa no valor de R$ 50 mil para a vítima. 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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