O ano de 2024 vem chegando aí e o brasileiro está como? Isso mesmo: de olho nos feriados. Pois já é possível marcar algumas datas na agenda. O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, a portaria que apresenta a lista de feriados e dias de ponto facultativo destinados aos servidores federais em 2024.
Ao todo, serão dez feriados e oito pontos facultativos, a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Em comparação com o calendário de 2023, a nova lista apresenta um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos, indicando ajustes no planejamento para o próximo ano.
A portaria destaca que, além dessas datas, outras comemorações locais em estados e municípios podem ser incluídas. Contudo, ressalta que serviços essenciais não serão prejudicados durante esses períodos, garantindo o funcionamento adequado das atividades fundamentais.
Confira a lista:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
