A partir deste mês de janeiro, o valor da contribuição previdenciária paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) terá reajuste, acompanhando o aumento do salário mínimo que passa a vigorar com aumento já no primeiro mês do ano.
O valor da contribuição geral do MEI corresponde a 5% do salário mínimo e, com o reajuste, passa de R$ 66 para R$ 70,60, de INSS. Os contribuintes que exercem atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviço (ISS) terão um acréscimo de R$ 5 no valor do imposto.
Já os contribuintes cujas atividades incidam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão um acréscimo de R$ 1 no novo valor. Se a atividade econômica exercida pelo contribuinte incide os dois impostos, haverá um reajuste de R$ 6. Dessa forma, os profissionais contribuintes do MEI passam a pagar R$ 71,60 ou R$ 76,60, dependendo da atividade que exerçam.
O MEI transportador autônomo de cargas, conhecido também como MEI Caminhoneiro, também terá um reajuste em 2024. O valor passa de R$ 158,40 para R$ 169,44, correspondendo a 12% do valor do salário mínimo.
O pagamento da contribuição do MEI por profissionais e trabalhadores autônomos garante os benefícios previdenciários. Entre eles, estão a aposentadoria por tempo de contribuição ou invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.
