O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou um homem de 42 anos suspeito de adquirir e armazenar em seu celular cerca de 10 mil arquivos em vídeos e fotos com cenas de pornografia de bebês, crianças e adolescentes. O crime teria ocorrido entre os anos de 2020 e 2023, em Anápolis, com uso de e-mails e aplicativos, de forma livre e voluntária.
Segundo o promotor Bruno Henrique da Silva Ferreira, da 6ª Promotoria de Justiça de Anápolis, a denúncia teve origem em 2023, quando a National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), organização não governamental americana, reportou à Polícia Federal dados sobre armazenamentos de imagens e vídeos ilícitos envolvendo crianças e adolescentes.
A pena, se condenado, varia de um a quatro anos de prisão, e multa. A 6ª Promotoria de Justiça de Anápolis ofereceu denúncia contra o investigado, com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza a conduta de quem adquire, possui ou armazena material pornográfico envolvendo crianças.
Investigação
A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos do Distrito Federal (Deleciber) analisou o conteúdo e identificou o suspeito, residente no município. O laudo pericial revelou que o acusado adquiriu e armazenou 9.717 arquivos contendo pornografia infantil e cenas de sexo explícito.
Nos Estados Unidos, provedores de serviços de internet são obrigados por lei a relatarem suspeitas de exploração sexual infantil.
Os dados são repassados ao Brasil, e o NCMEC disponibiliza as informações para investigação pela Polícia Federal. O MPGO representou pela busca e apreensão domiciliar, cumprida em 24 de novembro de 2023, resultando na apreensão de um celular com vasto conteúdo de material de abuso sexual infantil.
