Justiça condena a 20 anos de prisão mãe que torturava filho em gaiola para cachorro

Na Áustria uma mulher foi condenada a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio e abuso infantil do seu filho de 12 anos. A austríaca trancava o filho em uma gaiola de transporte para cachorros. Depois de sete horas de julgamento na noite da última quinta-feira, 29, a acusada de 33 anos, foi considerada culpada por tentativa de assassinato, tortura de menores e sequestro.

O veredito avaliou a crueldade dos crimes cometidos entre julho e novembro de 2022, quando o menino tinha 12 anos. Segundo a investigação, além de manter a criança trancada e amarrada na gaiola de cachorro, ele também era espancado, a mãe ainda teria encharcado o filho com água fria, enquanto abria as janelas do apartamento por várias horas em um clima abaixo de zero. A tortura fez com que a temperatura do corpo da criança caísse para 26,8ºC, correndo risco de vida.

Uma suposta cúmplice, de 40 anos, foi condenada a 14 anos de prisão por ter incitado o “uso contínuo de violência” contra a criança, por meio de mensagens de bate-papo e telefonemas. O tribunal ordenou o internamento da mulher em uma clínica de psicologia forense, uma vez que a avaliação psiquiátrica mostrava “transtornos psíquicos graves e duradouros”, sem abolir a “capacidade de discernimento”. Durante o julgamento a cúmplice da mãe afirmou que não tinha conhecimento da escala do abuso infligido, apesar das mensagens provarem o contrário. 

A mãe foi presa no final de 2022, depois que uma assistente social que foi supostamente chamada por um amigo da família, o assistente encontrou o menino gravemente desnutrido, em coma e sofrendo de hipotermia. O menor pesava 40 quilos quando foi achado. Além de ser agredido, foi impedido de se alimentar, amarrado e trancado em uma jaula de transporte para cães. Vídeos da acusada foram exibidos durante a audiência, nos quais o menino aparecia incapaz de se mover e falar.

A defesa apontou possíveis falhas das autoridades quando a escola emitiu relatórios. A mãe pediu desculpa pelas suas ações e afirmou que apenas queria “disciplinar” o filho. O governo estadual criou uma comissão para investigar se as autoridades poderiam ter feito mais para resgatar o menino antes. O diário Der Standard relatou que a criança já havia fugido de sua mãe, mas foi levado de volta para ela.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Reajuste do salário mínimo 2025: Valor e vigência revelados

Reajuste do Salário Mínimo 2025: Valor e Vigência Revelados!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a publicar um decreto presidencial nos próximos dias para definir o novo valor do salário mínimo para 2025. De acordo com interlocutores do governo, o salário mínimo deve subir de R$ 1.412 para R$ 1.518 no ano que vem.

Este aumento representa um acréscimo de R$ 106, equivalente a um aumento de 7,5% em relação ao salário mínimo atual. A correção entrará em vigor a partir de janeiro de 2025, com o pagamento efetivo ocorrendo em fevereiro do mesmo ano.

A nova fórmula de cálculo do salário mínimo, aprovada pelo Legislativo, considera a inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro, que foi de 4,84%, mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, limitado a 2,5%.

No ano de 2023, o PIB avançou 3,2%, mas devido à limitação, será utilizado o teto de 2,5%. Se o valor fosse calculado pela fórmula anterior, o salário mínimo subiria para R$ 1.528, considerando a inflação e o crescimento do PIB sem a limitação de 2,5%.

No entanto, com a nova fórmula, o valor arredondado será de R$ 1.518, resultando em uma perda de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025.

O valor oficial do salário mínimo para 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp