Cerrado tem alta de 19% nos alertas de desmatamento em fevereiro

Cerrado tem alta de 19% nos alertas de desmatamento em fevereiro

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 km² de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  

No mesmo período, a Amazônia teve queda de 30% dos alertas em relação a fevereiro do ano passado.

Para a organização WWF Brasil, um dos principais fatores que levam ao cenário no bioma é a quantidade de autorizações de desmatamento concedidas pelos governos estaduais e prefeituras, com base no Código Florestal.

A legislação determina preservação de 80% da vegetação nativa nas propriedades privadas localizadas na Amazônia, no Cerrado, o percentual é de apenas 20%, apesar de o bioma ser um dos cantos mais biodiversos do planeta, concentrando 5% de todas as espécies.

Avanço da agropecuária

O bioma é palco do avanço do agronegócio, principal causa do desmatamento.

Estudo desenvolvido pelo diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona, comprovou que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico do bioma.

Constatou-se que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos e que, nos demais casos (44%), o fator que ocasiona alterações são as alterações climáticas. Pelos cálculos da pesquisa, o Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, se o ritmo da exploração agropecuária permanecer igual.

Ana Crisostomo, especialista em Conservação e líder da estratégia de conversão zero do WWF-Brasil, observa que o próprio segmento tem sido afetado pelos desequilíbrios que ajuda a gerar, uma vez que a perda de vegetação já reduziu em média 12% da produtividade de grãos do país.

“Só em 2023, os pedidos de recuperação judicial dos produtores rurais cresceram 535% em relação a 2022, por perdas nas plantações e aumento de custos. Manter a vegetação nativa e recuperar áreas desmatadas são ações prioritárias que o setor agro precisa implementar, se quiser manter a posição de liderança na balança comercial”, diz a porta-voz da entidade.

Povos indígenas

O dado relativo ao Cerrado preocupa também quando se pensa no modo de viver de povos originários. De acordo com relatório de 2022, do Instituto Socioambiental (ISA), o bioma é o terceiro com maior número de territórios indígenas demarcados, ficando atrás da Amazônia e da Mata Atlântica. Conforme o estudo, esses povos têm papel fundamental na recuperação de áreas degradadas.

Matopiba

No Cerrado, o quadrante que mais causa apreensão quanto aos índices de desmatamento é o Matopiba (acrônimo que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). No acumulado do ano, Maranhão e Tocantins apresentam os piores resultados.

O Maranhão registrou 212 km² de vegetação sob alerta de desmatamento, no mês passado, patamar 316% superior ao de fevereiro de 2023. Entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024 (ano Deter, sistema do Inpe), o estado viu a destruição ser duas vezes pior do que a do intervalo anterior.

Quanto ao Tocantins, registrou 158 km² sob alerta de desmatamento, aumento de 136% em relação a fevereiro de 2023. No ano Deter, a destruição no estado foi três vezes maior do que no período anterior.

Já a Amazônia, no acumulado do ano Deter, registrou 2.350 km² sob alerta de desmatamento, uma queda de 56% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram detectados 3.798 km² de vegetação nativa perdida no Cerrado entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, um crescimento de 63%.

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MP do TCU pede suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu na última sexta-feira, 22, a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado.
 
Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, um capitão reformado que recebe um salário bruto de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, com um salário de R$ 36,5 mil brutos, o tenente-coronel Mauro Cid, que ganha R$ 27 mil, e o general da reserva Braga Netto, com um salário de R$ 35,2 mil.
 
Lucas Furtado argumentou que o custo dos salários desses militares é de R$ 8,8 milhões por ano. “A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.
 
Além da suspensão dos salários, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF. Essa medida visa cobrir os prejuízos causados pelos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que totalizam R$ 56 milhões, conforme estimado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
 
“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou Furtado.
 
O pedido inclui ainda a extensão da medida de suspensão de qualquer pagamento remuneratório aos outros indiciados que recebam verba dos cofres públicos federais, incluindo do Fundo Partidário. O processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto pelo TCU.

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