O governador Ronaldo Caiado e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram oficialmente, nesta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o programa Pé-de-Meia. A iniciativa deve impactar imediatamente 49.868 estudantes goianos com o repasse de R$ 200 por mês e mais uma parcela de R$ 1 mil após a conclusão de cada série do ensino médio. A primeira parcela do dinheiro já foi depositada na conta dos beneficiários.
“Fiz questão absoluta de cancelar eventos para que eu pudesse estar aqui ao lado do ministro e dizer a ele que a prioridade em Goiás é a educação. Não acredito na evolução de um país e de um estado onde a qualidade da educação das nossas crianças e jovens não seja prioridade”, salientou o governador. “Fico alegre em saber que o governo de Goiás foi visto com sensibilidade por vossa excelência. Esse programa chega diretamente ao jovem”, acrescentou.
O ministro Camilo Santana elogiou Caiado por priorizar políticas públicas focadas na qualidade da aprendizagem. “Goiás tem hoje, no ensino médio, o segundo melhor resultado do Brasil. Sempre digo que isso é fruto do trabalho pactuado. Queremos cada vez mais unir municípios, estados e União. Nenhum país cresce, se desenvolve com oportunidade, com justiça social, se não for pelo caminho da educação”, declarou ele. Segundo o ministro, a expectativa é elevar o número de beneficiários do programa Pé-de-Meia em Goiás para 62 mil jovens. A previsão de investimento é de cerca de R$ 162 milhões por ano no estado.
O programa do Governo Federal é mais um incentivo para que o estudante da rede pública estadual permaneça na escola e conclua o ensino médio. Em Goiás, o governo estadual combate a evasão escolar por meio do Bolsa Estudo, iniciativa que beneficia alunos do ensino médio desde 2021 e passou a incluir alunos do 9º ano do ensino fundamental em 2024.
Com a ampliação, o investimento do Governo de Goiás no Bolsa Estudo deve chegar a R$ 361 milhões em 2024; R$ 379,1 milhões em 2025 e R$ 398 milhões em 2026. “Esta modificação que fizemos, devemos muito à Assembleia Legislativa e aos deputados estaduais”, reconheceu o governador Ronaldo Caiado. “Aprovamos todas as matérias que transformam a educação do nosso estado. E houve uma transformação”, destacou o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto, anfitrião do evento.
A estimativa é que, em 2024, o Bolsa Estudo alcance mais de 205 mil alunos do ensino médio e quase 60 mil alunos do Fundamental. “Está comprovado que essa bolsa combate a evasão e convida pessoas para se matricularem no ensino médio. Só quem ganha com isso é a criança e o jovem brasileiro”, completou a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli.
Ajuda
Estudante do terceiro ano, Betânia Dias Fernandes, 18 anos, já é beneficiária do Bolsa Estudo e agora contará com o valor adicional do programa Pé-de-Meia. “O cartão [do Bolsa Estudo] já me ajudou bastante, e o dinheiro que eu vou receber agora do Pé-de-Meia vai ajudar mais ainda”, disse ela. “Este programa mudará os nossos estudos, as nossas vidas. Muitos de nós, por falta de condição financeira, deixamos a escola. A partir de agora isso não irá mais acontecer”, complementou a também estudante Isabelly Capelin da Silva.
O Bolsa Estudo integra o rol de ações do Goiás Social, programa coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e executado com recursos financeiros do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). Para participar, os estudantes precisam cumprir alguns requisitos, como matrícula regular, frequência mínima de 80% do total de horas letivas, participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conclusão dos anos letivos do ensino médio. O incentivo é pago em conta aberta em nome do aluno.
Pé-de-Meia
Para receber o benefício do programa Pé-de-Meia, o estudante não precisa fazer cadastro, sendo necessário ter CPF e matrícula em alguma série do ensino médio de escolas públicas, registrada até dois meses após o início do ano letivo. O aluno deve ter também idade de 14 a 24 anos e ser integrante de família que recebe o benefício social do Bolsa Família. A estimativa é que cerca de 2,5 milhões de alunos sejam beneficiados em todo o país, com previsão de investimento total de R$ 7,1 bilhões do Ministério da Educação (MEC) em 2024.
