Gracinha e Caiado apontam parceria entre municípios para assistência social

Para fortalecer as parcerias do Estado com os municípios e estimular a política de assistência social em Goiás, a primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, presidiu nesta quarta-feira (03/04), acompanhada do governador Ronaldo Caiado, o 3º Encontro de Primeiras-damas de Goiás. Centenas de lideranças municipais participaram do evento, no Espaço Dois Ipês, no Clube Jaó, em Goiânia.

“Hoje, estado e prefeituras são parceiros em várias áreas e seguimos dando exemplo e mostrando o poder de trabalho com foco em resultados e na emancipação de quem está em situação de vulnerabilidade. Com apoio de vocês e todos os poderes constituídos colocamos Goiás no topo”, garantiu Gracinha Caiado, lembrando pesquisas nacionais que mostram que o Estado é o segundo no país que mais reduziu o índice de pobreza.

Ao citar números do setor social, como 160 mil pessoas beneficiadas no Mães de Goiás e 53 mil famílias, no Aluguel Social, a primeira-dama afirmou que os dados mostram o resultado de um trabalho feito com os gestores municipais, independente de sigla partidária. “É a prova de que o Goiás Social funciona, que mudou a história socioassistencial do Estado, com transformações reais na vida de muitas pessoas, gerando emprego e oportunidades como não acontecia há muito tempo”, disse Gracinha Caiado.

A edição de 2024 do encontro repetiu o sucesso do ano passado, com a participação de mais de mil pessoas, entre primeiras-damas, prefeitas, prefeitos, gestores e trabalhadores de assistência social de 200 municípios. A parceria foi ressaltada pelos representantes das cidades. “Isso permite que os benefícios cheguem a todos as pessoas, sem distinção, levando o que há de melhor à nossa população”, destacou Flávia Rios, primeira-dama de Aragoiânia.

“Temos uma gestão que é instrumento de transformação de vidas. Éramos órfãos do Estado de Goiás e depois que o governador chegou junto com Gracinha Caiado, temos tido bastante atenção. Os dois juntos levam dignidade, esperança e oportunidade de dias melhores”, garantiu a prefeita de São João d’Aliança, Débora Domingues.

O encontro é uma forma de celebrar o trabalho promovido na área social por meio da Gerência Social, grupo criado no âmbito da OVG para desenvolver uma série de serviços e produtos junto aos municípios. “Essa unidade que construímos, discutindo política social e de inclusão social, oportuniza dignidade e autossuficiência às pessoas. Estamos combatendo e trabalhando para superar situações de precariedade, não só oferecendo um cartão, mas ferramentas para que possam ampliar sua renda. É isso que faz com que Goiás melhore seus índices e ofereça mais qualidade de vida”, destacou o governador Ronaldo Caiado.

O vice-governador Daniel Vilela reforçou que o trabalho do Estado em parceria com os municípios é fundamental para ampliar os instrumentos de assistência em todo o território goiano. “Há muito tempo não se via uma primeira-dama tão atuante, tão dedicada nessa integração, nessa interlocução com os municípios. Goiás, hoje, conta com a maior rede de proteção social do Brasil”, afirmou.

A diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, lembrou que desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, o Gabinete de Políticas Sociais, a OVG e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) estabeleceram um contato direto com primeiras-damas e gestores sociais de todos os 246 municípios de Goiás. “Estamos aprimorando nossas capacitações, contribuindo com os municípios na gestão social de um modo geral. Quanto mais forte for a nossa parceria, mais pessoas serão beneficiadas ”, reforçou.

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Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

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