Ré abre cerveja e juiz encerra depoimento em audiência virtual: “’Não vou fazer interrogatório”

O depoimento de uma ré na 2ª Vara de Augustinópolis (TO) foi encerrado após ela abrir uma cerveja durante uma audiência virtual, nesta segunda-feira, 6. O testemunho foi finalizado pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, que flagrou o momento em que a ré abre a garrafa.

“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento”, afirmou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva.

Na gravação, é possível ver que a ré, chamada Rebeca, estava dentro de um veículo. Ela sai do carro e, em sequência, entra em uma casa. Em certo momento, a mulher pega uma garrada verde, abre e começa a beber em frente à câmera. A situação aconteceu durante o depoimento da testemunha.

“Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência.”, informou o juiz.

O magistrado retirou a ré da sala e encerrou o depoimento da testemunha, a dispensando. “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência… Acho que já deu. Senhora [testemunha], o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”, disse ele.

Em seguida, o juiz ouviu as demais testemunhas do processo, a defesa de Rebeca e a acusação feita pelo promotor de Justiça.

Caso julgado

Conforme a sentença, o problema entre a ré e a vítima começou em abril de 2021. O documento aponta que Rebeca teria dito que à vítima que a mulher com que ele namorava estava a enganando. O caso foi denunciado como injúria e a ré foi inocentada por falta de provas.

No entanto, em setembro de 2021, Rebeca foi denunciada mais uma vez pela vítima sob alegação de que ela teria xingado e a ameaçado de morte. No depoimento, a mulher informou que a mulher com quem se relacionava na época, que também era ex-namorada de Rebeca, recebeu mensagem da ré, dizendo que comprou uma arma de fogo e que, com isso, a vítima ‘teria o que merecia’.

Além das ameaças, a vítima ainda recebeu recados enviados por meio de uma conta falsa em rede social. Nas mensagens, a vítima era informou que ‘levaria pipoco’.

Para a vítima, o motivo das ameaças seria o ciúme que Rebeca havia do relacionamento da ex. Os ataques teriam deixado a mulher com medo de sair da rua e que, em certa ocasião, chegou a ser humilhada no próprio trabalho pela ré.

A Justiça absolveu a ré do crime de injúria porque, segundo a decisão, não havia provas contundentes. No entanto, ela foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.

Além disso, a mulher foi condenada pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva pode litigância de má-fé – que significa uma conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes do processo. Ela foi condenada ao pagamento de 10 salários-mínimos.

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Black Friday 2024: Dicas e precauções para compras seguras e econômicas

A Black Friday, um dos maiores eventos do calendário varejista, ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024, mas as promoções já começaram a ser realizadas ao longo do mês. Em Goiânia, um levantamento da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) indica que este período deve movimentar R$ 250 milhões, com 64% dos entrevistados planejando aproveitar as ofertas.
 
Para evitar a prática conhecida como metade do dobro, quando comerciantes elevam consideravelmente os preços dos produtos antes da data e depois reduzem os valores, ludibriando a população, o Procon Goiás realiza um trabalho prévio de monitoramento de preços. A Lei Estadual 19.607/2017 também obriga os fornecedores a informar o histórico dos preços dos últimos 12 meses. De acordo com o superintendente do órgão, Marco Palmerston, “para evitar as falsas promoções, é preciso se programar com antecedência e pesquisar os preços”.
 
Uma dica valiosa é fazer uma lista do que realmente se pretende comprar e estipular um orçamento. Entrar em uma loja ou site durante a Black Friday é um apelo ao consumo, por isso é crucial ter cuidado. Além disso, é permitido que estabelecimentos pratiquem preços diferentes entre lojas físicas e online, justificada pelos custos operacionais distintos, como aluguel e salários, que impactam os preços nas lojas convencionais. No entanto, a transparência é essencial, e as informações sobre preços devem ser claras e acessíveis ao consumidor.
 
Durante a Black Friday, o volume de compras feitas pela internet aumenta significativamente. Por isso, é importante ter atenção redobrada. Sempre verifique a autenticidade da loja antes de inserir dados pessoais ou financeiros. Um dos primeiros passos é conferir se o site possui o ícone de cadeado ao lado da URL e o prefixo https, que garantem uma conexão segura. Outra orientação é checar a reputação da loja em sites como o Reclame Aqui ou em grupos de consumidores em redes sociais, onde os clientes costumam compartilhar experiências de compra.
 
Ao optar pelo PIX, confira os dados do destinatário e se a negociação envolve um CNPJ. O Código de Defesa do Consumidor garante ao comprador o direito de devolução por arrependimento em até 7 dias para compras online. No caso de produtos com defeito, estabelece prazos para reclamações: 30 dias para produtos ou serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da entrega ou conclusão do serviço. Além disso, evite clicar em anúncios enviados por e-mail ou mensagens de redes sociais que pareçam suspeitos, e sempre acesse os sites digitando o endereço diretamente no navegador, ao invés de seguir links desconhecidos.

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