Entenda a proposta de emenda constitucional sobre “privatização das praias” em discussão no Senado

Entenda a proposta de emenda constitucional sobre “privatização das praias” em discussão no Senado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022, em tramitação no Senado Federal, tem causado debates nas redes sociais por conta da transferência dos terrenos da Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas. A polêmica em torno da proposta aumentou após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendar uma audiência pública para discutir o assunto.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o relator da PEC na CCJ do Senado e expressou sua posição favorável ao tema, durante a audiência pública realizada na última segunda-feira, 27. Ele destacou que a proposta afetará 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e ressaltou que a PEC não tem como objetivo privatizar praias.

De autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), a PEC propõe a transferência gratuita dos terrenos de Marinha para habitações de interesse social, estados e municípios, revogando um trecho da Constituição. A proposta proíbe a cobrança de foro e taxa de ocupação das áreas mencionadas, a partir da data de publicação da Emenda Constitucional.

Atualmente sob responsabilidade da SPU, ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, as praias pertencem à União. A proposta recebe críticas de diversos setores, como a coordenadora-geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marinez Eymael Garcia Scherer, que alerta para os possíveis prejuízos que a concessão das praias à iniciativa privada pode trazer para a sociedade.

A PEC também gera controvérsias sobre a motivação imobiliária, com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-relator da matéria na Câmara dos Deputados, refutando a ideia de privatização das praias. Ele destaca que a crítica à proposta é feita de forma superficial e muitos desconhecem seu conteúdo.

Após análise na CCJ do Senado, a PEC seguirá para votação no plenário da Casa Legislativa. Se aprovada, a proposta será submetida à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar o texto, se necessário.

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Nhandeara (SP) chora a perda de João Adolpho, jovem piloto apaixonado por aviões

A comunidade de Nhandeara (SP) se despediu de João Adolpho Pontes Santana Branco, um jovem piloto apaixonado por aviões, que faleceu em um acidente de avião na cidade de Quirinópolis (GO). O corpo do piloto de 28 anos foi sepultado na quinta-feira (21) em sua cidade natal, onde ele nasceu e cresceu, deixando familiares e amigos desolados com a perda.

João Adolpho trabalhava há cerca de seis meses como piloto de uma empresa de aviação agrícola no sudeste goiano. Infelizmente, o acidente que resultou em sua morte aconteceu quando a aeronave que ele pilotava atingiu um cabo de para-raios e caiu em uma lavoura de cana-de-açúcar. Apesar do impacto causar um incêndio no avião, ele não explodiu e caiu a cerca de um quilômetro da pista de pouso.

Seus amigos e familiares, como João Pedro Arruá, um amigo de infância, descrevem João Adolpho como um apaixonado por aviões desde criança. Ele costumava jogar jogos de simulação de voos e demonstrava grande interesse e domínio sobre a aviação. Durante o enterro, o clima de tristeza era evidente, com parentes inconformados e desolados com a morte precoce do jovem piloto.

Antes de atuar em Goiás, João também havia trabalhado em Lagoa da Confusão, no Tocantins, e atualmente morava em Quirinópolis com sua namorada. Sem filhos, ele dedicava-se não só à sua profissão, mas também à sua família e amigos, sendo descrito como uma pessoa tranquila e querida por todos ao seu redor.

As autoridades policiais já deram início às investigações para identificar as causas do acidente e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) está envolvido no caso. A empresa para a qual João trabalhava, Aerotek Aviação Agrícola, lamentou a morte do piloto e está prestando assistência à família, comprometendo-se a colaborar com as investigações.

Mesmo com o acidente, a fornecedora de energia elétrica assegura que não houve interrupção do serviço na região da queda da aeronave. A comunidade local se une para prestar solidariedade à família de João Adolpho e para lembrar o legado de um jovem talentoso e apaixonado pela aviação, que partiu cedo demais.

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