PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.

Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis.”

De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da PF.

Com base no resultado das investigações iniciais, a PF deflagrou, na manhã desta terça-feira ,25, a Operação Eleitor Protegido. Policiais federais cumpriram a seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP); Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).

Segundo a PF, os documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para tentar esclarecer o objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.

O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título eleitoral. Permite o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS.

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Feriados nacionais de 2025: confira o calendário completo

O ano de 2025 está chegando, trazendo 11 feriados nacionais no calendário. Desses, pelo menos seis cairão em dias úteis, representando oportunidades de descanso prolongado para muitos brasileiros.

O primeiro feriado nacional do ano será o de Confraternização Universal, celebrado em 1º de janeiro, uma quarta-feira. Já o Carnaval, apesar de ser considerado feriado no estado do Rio de Janeiro, não tem status de feriado nacional.

Uma novidade recente no calendário é o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado pela primeira vez como feriado nacional em 2024. A data, que já era feriado em algumas localidades, passou a valer em todo o país após aprovação de uma lei pelo Congresso em 2023.

Vale lembrar que o calendário a seguir abrange apenas os feriados nacionais, não incluindo feriados estaduais, municipais ou pontos facultativos previstos para 2025.

Confira os feriados nacionais de 2025:

Janeiro

  • 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal

Abril

  • 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
  • 20 de abril (domingo): Páscoa
  • 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes

Maio

  • 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho

Setembro

  • 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil

Outubro

  • 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida

Novembro

  • 2 de novembro (domingo): Finados
  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
  • 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Dezembro

  • 25 de dezembro (quinta-feira): Natal

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