O governador Ronaldo Caiado elogiou a iniciativa do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, de promover reuniões e apresentar ao Senado Federal um projeto de lei complementar para rediscutir o indexador da dívida dos estados com a União. Segundo o governador goiano, a dívida “asfixia cada vez mais os estados, impossibilitando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e em programas sociais”.
“O presidente [Pacheco] apresentará esse projeto e indicará um relator. Nós governadores vamos trabalhar fortemente junto ao projeto para que atenda melhores condições, garantindo sobrevivência aos estados que não têm como manter esse indexador”, destaca Caiado.
Em 2015, a dívida dos estados brasileiros era de R$ 283 bilhões e, após cinco anos, por causa do indexador (IPCA mais 4% de juros ou taxa Selic), a dívida chegou a R$ 584 bilhões. De acordo com Caiado, a proposta inicial é mudar o indexador para IPCA mais 1%, em que a porcentagem ganharia um fundo, chamado fundo de equalização. Com isso, o Congresso poderia decidir uma finalidade para aplicar esse investimento em todos os estados.
Dessa forma, a ideia inicial visa deslocar o 1% para um fundo equalizador para as políticas que o projeto irá definir. Dentre os principais focos estão a educação profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.
“O IPCA mais 1%, na minha opinião, daria algo suportável, mas o resultado ainda seria pesado. Nós vamos ter diversas contribuições dos deputados e senadores. Espero que haja um amadurecimento para que o problema seja resolvido definitivamente”, ressaltou Romeu Zema, governador de Minas Gerais.
Para diminuir a dívida com a União, Pacheco sugeriu que seja feita uma proposta de utilizar os ativos, com o alongamento das parcelas. “São medidas que ele colocou hoje e apresentará o mais rápido possível ao Senado Federal”, afirmou Caiado.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou que a reunião foi uma espécie de “sobrevoo do que pretende que esteja no projeto” por parte do presidente do Senado, enquanto os chefes estaduais apontavam pontos críticos, mas não foi definido um calendário. “A expectativa é que possa se resolver o mais rápido possível e nós vamos trazer as novas contribuições para que o presidente possa fazer o encaminhamento do projeto”, disse Leite.
Reunião do Conselho da Federação
A dívida dos estados volta a ser um dos principais temas de discussão nesta quarta-feira (3/7), em Brasília, na reunião Ordinária do Conselho da Federação, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador Ronaldo Caiado confirmou presença na reunião.
