Caiado reforça a harmonia entre poderes, em posse de novos desembargadores

O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da harmonia entre os poderes, para que um governo seja eficiente. Ele fez a declaração durante Sessão Solene de Posse da desembargadora Sirlei Martins da Costa e do desembargador Fernando Ribeiro Montefusco, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nesta sexta-feira (02/08).

“A convivência harmoniosa melhora a qualidade de vida do povo e é esse o papel que os nossos novos desembargadores vão desempenhar frente à sociedade, levando justiça para a população e estabilizando o processo democrático de Goiás”, ressaltou Caiado.

A juíza substituta em segundo grau Sirlei Martins é a primeira desembargadora do TJGO selecionada por critério de merecimento, depois da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, que visa promover a igualdade de gênero nos tribunais de todo o país. Com a posse de Sirlei, desde que o órgão foi criado, há 150 anos, somente sete desembargadoras foram promovidas por merecimento.

“Nós vivemos um momento em que temos que nos atentar para a diversidade e trazê-la para os espaços de poder, com mais mulheres. Pensando nisso, o CNJ adotou essa medida que obriga os tribunais a alternarem as listas, sendo que uma seja composta apenas por mulheres, possibilitando que tenhamos uma maior participação feminina”, ressaltou a desembargadora.

O juiz Fernando Montefusco, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade. Ele vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Jairo Ferreira Júnior, e se tornará membro da 6ª Câmara Cível.

“Me sinto honrado por alcançar o mais alto cargo desta Corte de Justiça, que marca o início do meu novo ciclo profissional. Há 31 anos desempenho uma carreira dedicada à judicatura e, em cada uma das decisões já tomadas, as partes, mesmo vencidas, sentiram e aceitaram a mão firme, leve e justa da Justiça”, celebrou Montefusco.

Durante a cerimônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, afirmou estar convicto de que a trajetória dos empossados no TJGO é imparcial e dedicada à Justiça, além de manterem o compromisso com o estado democrático de direito. “Desejo que os desembargadores empossados continuem sensíveis às causas e demandas da advocacia”, enfatizou Rafael Lara.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Black Friday 2024: Dicas e precauções para compras seguras e econômicas

A Black Friday, um dos maiores eventos do calendário varejista, ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024, mas as promoções já começaram a ser realizadas ao longo do mês. Em Goiânia, um levantamento da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) indica que este período deve movimentar R$ 250 milhões, com 64% dos entrevistados planejando aproveitar as ofertas.
 
Para evitar a prática conhecida como metade do dobro, quando comerciantes elevam consideravelmente os preços dos produtos antes da data e depois reduzem os valores, ludibriando a população, o Procon Goiás realiza um trabalho prévio de monitoramento de preços. A Lei Estadual 19.607/2017 também obriga os fornecedores a informar o histórico dos preços dos últimos 12 meses. De acordo com o superintendente do órgão, Marco Palmerston, “para evitar as falsas promoções, é preciso se programar com antecedência e pesquisar os preços”.
 
Uma dica valiosa é fazer uma lista do que realmente se pretende comprar e estipular um orçamento. Entrar em uma loja ou site durante a Black Friday é um apelo ao consumo, por isso é crucial ter cuidado. Além disso, é permitido que estabelecimentos pratiquem preços diferentes entre lojas físicas e online, justificada pelos custos operacionais distintos, como aluguel e salários, que impactam os preços nas lojas convencionais. No entanto, a transparência é essencial, e as informações sobre preços devem ser claras e acessíveis ao consumidor.
 
Durante a Black Friday, o volume de compras feitas pela internet aumenta significativamente. Por isso, é importante ter atenção redobrada. Sempre verifique a autenticidade da loja antes de inserir dados pessoais ou financeiros. Um dos primeiros passos é conferir se o site possui o ícone de cadeado ao lado da URL e o prefixo https, que garantem uma conexão segura. Outra orientação é checar a reputação da loja em sites como o Reclame Aqui ou em grupos de consumidores em redes sociais, onde os clientes costumam compartilhar experiências de compra.
 
Ao optar pelo PIX, confira os dados do destinatário e se a negociação envolve um CNPJ. O Código de Defesa do Consumidor garante ao comprador o direito de devolução por arrependimento em até 7 dias para compras online. No caso de produtos com defeito, estabelece prazos para reclamações: 30 dias para produtos ou serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da entrega ou conclusão do serviço. Além disso, evite clicar em anúncios enviados por e-mail ou mensagens de redes sociais que pareçam suspeitos, e sempre acesse os sites digitando o endereço diretamente no navegador, ao invés de seguir links desconhecidos.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Isso vai fechar em 0 segundos