A partir do dia 1º de setembro, o Governo de Goiás dará início às ações de execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) do Morro da Serrinha, em Goiânia. Representantes da Ecovel Ltda, empresa contratada para executar o serviço, já realizaram duas visitas técnicas ao local, sob a supervisão da Secretaria-Geral de Governo do Estado (SGG). O contrato da vencedora do pregão eletrônico tem validade até 18 de junho de 2030.
As etapas de recuperação, previstas para este ano, incluem a limpeza da área, combate às formigas, preparo do solo, espaçamento e alinhamento, coveamento (abertura das covas para plantio), plantio e adubação. A empresa já realizou o mapeamento do local e deve fazer o plantio de cerca de 5 mil mudas de espécies nativas da região ao longo da extensão do terreno de 4,3 hectares pelo período de dois anos e acompanhamento técnico pelo período de três anos. No total, o parque possui mais de 11 hectares.
A gerente de Políticas e Programas da Região Metropolitana de Goiânia, Maria de Fátima Abreu da Silva Oliveira, afirma que essa iniciativa marca um passo importante na recuperação ambiental do Morro da Serrinha, visando a restauração ecológica e a sustentabilidade da área. “Nos próximos cinco anos, o contrato prevê a manutenção e monitoramento contínuo dos trabalhos realizados”, afirma.
A Ecovel Ltda será responsável pela manutenção da área degradada em recuperação, com a reposição das mudas plantadas, bem como a substituição daquelas que apresentarem pouco desenvolvimento e ainda adotar as providências necessárias para evitar a morte das espécies plantadas. Também deverá fazer o monitoramento e comprovação do cumprimento de cada etapa do projeto de recuperação de área degradada, mediante apresentação de relatórios periódicos, no mínimo semestrais, com fotografias atuais do local, comprovando o cumprimento das obrigações e detalhando as atividades desenvolvidas e os recursos utilizados, confrontando-as com as estipulações do projeto aprovado.
Ainda deverão ser adotadas, anualmente, medidas de prevenção a incêndios e queimadas na área, apresentando ao Ministério Público o relatório das atividades desenvolvidas. O processo atende a uma exigência do Ministério Público Estadual mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado durante o período de pandemia. No dia 5 de junho deste ano, a Polícia Militar realizou a reintegração de posse do local, com o despejo de pessoas que ainda permaneciam na área e que se dedicavam à celebração de cultos religiosos.
