Última atualização 02/09/2024 | 15:07
A Starlink confirma que continuará a fornecer acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil, mesmo após à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negar sua licença para operar no país. A Starlink condicionou o cumprimento da ordem ao desbloqueio de suas contas bancárias, congeladas por determinação judicial em meio a uma disputa sobre multas não pagas pela plataforma.
A Anatel confirmou que recebeu a comunicação da Starlink, a qual foi imediatamente encaminhada ao STF. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a empresa, que possui mais de 200 mil usuários no Brasil, está desafiando a decisão judicial até que a Justiça libere os recursos bloqueados.
O impasse começou quando o STF ordenou a suspensão do X no país, após a rede social, que também pertence a Elon Musk, não indicar um representante legal no Brasil e acumular multas por descumprir outras decisões judiciais. O bloqueio das contas da Starlink foi justificado pela corte com o argumento de que a Starlink e o X operam como um mesmo grupo econômico. No entanto, a defesa da Starlink não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Musk reagiu à decisão judicial em sua própria rede social, chamando o ministro Moraes de “ditador” e argumentando que a SpaceX, controladora da Starlink, e o X são empresas independentes, com acionistas distintos. Ele criticou a decisão de Moraes, classificando-a como “absolutamente ilegal” e prejudicial aos acionistas e ao povo brasileiro.
Enquanto a maioria das operadoras de telecomunicações no Brasil já cumpriu a ordem de bloqueio ao X, a resistência da Starlink levanta a possibilidade de sanções severas, incluindo a cassação da licença para operar no país, caso a empresa continue a desobedecer a ordem judicial.
