Advogada é exonerada da OAB Campinas após suspeita de racismo em bar

A Ordens dos Advogados do Brasil (OAB) exonerou a advogada Lizani Conceição Miranda, suspeita de injúria racial contra funcionários de um bar em Campinas (SP), no último sábado, 31. A decisão foi tomada e divulgada no início da noite desta segunda-feira, 2, após uma reunião com a diretoria e membros da comissão.
A Ordem, em nota oficial, afirmou repudiar “veementemente qualquer ato discriminatório” e informou que a advogada foi exonerada da Comissão de Direito Trabalhista. Foi ressaltando que a OAB repudia qualquer forma de discriminação e que o caso será apurado com rigor pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição. A advogada poderá responder a um processo ético-disciplinar, que pode resultar em punições como advertência, censura, suspensão e até mesmo a cassação da sua inscrição na Ordem.

Caso

A denúncia de racismo foi registrada na madrugada de sábado, 31, em um bar localizado na região do Cambuí, um dos bairros mais nobres de Campinas, A advogada Lizani Conceição Miranda teria se dirigido às funcionárias do estabelecimento com termos racistas como “macaca” e “preta encardida”.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, a advogada aparece em meio a uma discussão acalorada com funcionários de um bar localizado na região central de Campinas. Testemunhas afirmam que a confusão teve início após a advogada proferir ofensas racistas contra os trabalhadores, que são negros. A autora das ofensas teria se irritado com a demora no atendimento.
 
Indignadas com a atitude da cliente, outras pessoas presentes no estabelecimento acionaram a Polícia Militar, que prontamente atendeu a ocorrência.
Ao chegarem ao local, os policiais militares ouviram os relatos das vítimas e testemunhas, tomando conhecimento dos atos racistas praticados pela advogada. Diante da gravidade da situação e com base nas provas apresentadas, os policiais deram voz de prisão à acusada em flagrante delito por crime de racismo, conduzindo-a à delegacia para a tomada das medidas cabíveis.

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Procurador da República abre inquérito para investigar ação da PRF

O procurador da República no Rio de Janeiro, Eduardo Santos de Oliveira Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os motivos que levaram três policiais rodoviários federais a atirarem diversas vezes contra um carro com cinco pessoas da mesma família, na Rodovia Washington Luís (BR-040), na véspera de Natal. Um dos tiros atingiu a jovem Juliana Leite Rangel, 26 anos, na cabeça. O pai de Juliana, Alexandre Rangel, sofreu um ferimento na mão.

Na medida, o procurador determina que a Polícia Federal fique à frente das investigações e que a Polícia Rodoviária Federal forneça a identificação dos agentes envolvidos no caso e a identificação dos autores dos disparos contra o carro da família.

Benones determinou ainda o afastamento imediato das funções de policiamento dos agentes envolvidos, além do recolhimento e acautelamento das armas, de qualquer calibre ou alcance em poder dos agentes rodoviários, independente de terem sido usadas ou não para a realização de perícia técnica. Ele também quer saber se a PRF prestou assistência às vítimas e seus familiares e qual é o tipo de assistência.

O procurador da República Eduardo Benones determinou ainda que a Polícia do MPF faça diligências no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde Juliana está internada, para apurar o estado de saúde da vítima, com declaração médica, e a identidade da equipe responsável pelo acompanhamento do tratamento da paciente.

Benones também expediu ofício à Concessionária Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) requisitando as imagens da noite do dia 24, entre 20h e 22h.

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