Diversos senadores retiraram suas assinaturas do documento que pede abertura do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, apresentado nesta segunda-feira, 9, conta com outras assinaturas de 153 deputados federais e de outros 1,5 milhões apoiadores.
O pedido foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e é assinado por deputados federais e outros cidadãos. Senadores da oposição decidiram não assinar o documento, já que o mesmo será avaliado pelo Senado. No entanto, os políticos da oposição mostram apoio a decisão.
“A partir deste momento, começa a tramitar no âmbito Senado Federal o pedido de abertura de processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da Oposição no Senado.
A entrega do documento contou com participação dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Jaime Bagatolli (PL-RO), entre outros parlamentares.
Abuso de poder
O pedido de impeachment acusa Moraes de suposto abuso de poder como ministro do STF e desrespeito devido a processos legal nas decisões tomadas. No entanto, a iniciativa tem enfrentado resistência dentro do próprio Senado, com diversos senadores expressando publicamente sua discordância com o pedido e defendendo a atuação do ministro.
A pressão sobre os senadores que inicialmente apoiaram o impeachment tem se intensificado nos últimos dias, levando à retirada de assinaturas do documento. A incerteza sobre o futuro do pedido coloca em xeque a estratégia da oposição em relação ao governo Lula e ao próprio STF.
Entre as acusações estão inquéritos conhecidos, como o que investiga um grupo responsável pelo compartilhamento de fake news durante as eleições de 2018. No documento, é dito que o inquérito é considerado “inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, pois, além de ignorar princípios fundamentais, não possui fato específico ou investigado determinado, violando o sistema acusatório e as garantias constitucionais”.
Pacheco informou aos deputados e senador que encaminhará o documento para análise técnica da Advocacia do Senado. Ele sugeriu que o pedido também passasse pelo crivo da Mesa Diretoria e dos líderes partidários da Casa.
A oposição ameaça obstruir votações de projetos caso a petição não seja analisada. Rodrigo Pacheco será o responsável por definir se o documento dará seguimento ou não, podendo protocolar para que o Senado possa realizar votação.
