Última atualização 25/09/2024 | 19:15
O Candidato a prefeito de Trindade, George Morais adquiriu um imóvel de alto padrão em 2023 no Setor Marista e não o incluiu em sua declaração de bens, possivelmente por receio de desgaste político, já que não possui imóvel em Trindade.
O candidato a prefeito de Trindade pelo PDT, George Morais, é o proprietário de um apartamento no Edifício Contemple Marista, em Goiânia, e não declarou o imóvel em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. O apartamento está localizado em um prédio de alto padrão em uma das regiões mais valorizadas da capital. Conforme consta no registro de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, em agosto de 2023, George Morais e sua esposa, a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), adquiriram o apartamento com área total de 812 metros quadrados no Edifício Contemple, que fica nos fundos do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, uma região nobre de Goiânia.
O apartamento tem vista privilegiada para o bosque da Associação dos Oficiais, que possui um lago e uma das nascentes do córrego que atravessa todo o Setor Oeste e abastece o Lago dos Buritis. O valor pago de R$ 7 milhões por um único imóvel assusta quando comparado ao patrimônio do casal, que é proprietário de vários bens, incluindo uma fazenda de 207 alqueires em Caiapônia, terra natal de George Morais.
O problema reside no fato de George Morais não ter declarado o bem milionário à Justiça Eleitoral, conforme consta em sua declaração prestada ao TSE quando do registro de sua candidatura. Nessa declaração aberta para consulta pública constam dados como quotas de capital de empresa, quota de consórcio, lotes em Trindade, caminhonete e até a fazenda de Caiapônia. O valor estimado de todos os bens de George Morais é de R$ 1,442 milhão, bem distante do que foi pago pelo apartamento do Edifício Contemple, avaliado em R$ 7 milhões para fins de registro no cartório.
Curiosamente, George Morais deixou de informar à Justiça Eleitoral um bem com avaliação milionária em um dos endereços mais cobiçados e valorizados de Goiânia. Morar no Setor Marista é para poucos privilegiados que podem pagar por um apartamento superior a um milhão de dólares; sem contar que no mercado, mobiliar e decorar um apartamento desse tamanho custa cerca de R$ 3 milhões de reais. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e julgados dos Tribunais Superiores consideram falta grave a omissão de bens na declaração feita à Justiça Eleitoral.
“O candidato pode até fazer um aditamento e retificar sua declaração. Mas deixar de declarar é considerado falsidade ideológica eleitoral porque o indivíduo que se candidata a um cargo eletivo deve dar total transparência à sua vida, principalmente aos seus bens”, comenta um advogado especialista em direito eleitoral. Esse mesmo advogado adverte que o Ministério Público Eleitoral e outros candidatos ou partidos políticos têm a partir dessa constatação elementos para propor ação de cassação da candidatura com base nessa omissão. “O sistema eleitoral tem como princípio orientador o direito à livre informação da coletividade, em prestígio ao interesse público e em detrimento do particular”, lembra esse advogado com base em julgados do TSE.
