Última atualização 01/10/2024 | 19:12
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a condenação imposta pela Justiça de São Paulo a duas cientistas que desmentiram informações falsas sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 30 de setembro e beneficia a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas, que haviam sido condenadas a pagar R$ 1 mil em danos morais após contestarem um vídeo de um nutricionista que afirmava que a doença era causada por vermes.
A condenação foi resultado de uma ação do nutricionista, que alegou uso indevido de sua imagem e causou “vergonha e tristeza”. Além do pagamento da indenização, a Justiça havia determinado a exclusão do vídeo do canal “Nunca vi 1 cientista”, onde as cientistas publicaram o desmentido. Caso a ordem não fosse cumprida, uma multa de R$ 100 por dia poderia ser aplicada, limitada a R$ 1 mil.
Ao analisar o recurso, Toffoli argumentou que as declarações de Ana e Laura estavam fundamentadas em dados científicos e constituíam uma manifestação legítima do pensamento crítico. “A desinformação do nutricionista, além de ser errônea, tinha o intuito de comercializar um produto chamado ‘protocolo de desparasitação’, e, portanto, deve ser denunciada”, escreveu o ministro.
Com a decisão, a suspensão da retirada dos vídeos e a exigibilidade de multas foram garantidas. Em suas redes sociais, as cientistas celebraram a vitória, destacando que a luta ainda não terminou: “Estamos aqui para fazer barulho em defesa da nossa profissão e combater a desinformação. Não vamos nos calar”, afirmaram. Essa decisão é considerada um marco para a liberdade de divulgação científica e um avanço na luta contra a desinformação.
