Homem é preso por vender filho de 11 meses por R$ 5 mil para apostas online na Indonésia

Um homem de 36 anos foi preso em Tangerang, na Indonésia, após vender seu filho de 11 meses por 955 dólares (aproximadamente R$ 5 mil) para usar o dinheiro em apostas online. O caso veio à tona quando a mãe da criança voltou para casa, não encontrou o filho e acionou a polícia. O homem, identificado pelas iniciais R.A., inicialmente alegou dificuldades financeiras, mas a polícia descobriu que ele havia usado o valor obtido para fazer apostas e comprar itens pessoais.

R.A. conduziu a negociação através do Facebook, e a polícia encontrou um anúncio de venda da criança na plataforma, confirmando o crime. O bebê foi localizado em uma casa alugada junto a dois adultos, que também foram presos sob suspeita de integrar uma rede de tráfico humano.

O chefe da polícia de Tangerang, Zain Dwi Nugroho, relatou que a mãe pressionou o marido até ele confessar o crime e foi com ele à delegacia para registrar o caso. A Comissão Indonésia de Proteção à Criança (KPAI) condenou o ato, reforçando a necessidade de punições severas para violações dos direitos das crianças. Na Indonésia, crimes de tráfico infantil podem acarretar penas de até 15 anos de prisão e multas de 600 milhões de rúpias indonésias (cerca de R$ 211 mil).

O caso ocorreu pouco depois de uma grande rede de tráfico de bebês ser desmantelada no país, evidenciando a recorrência desse tipo de crime na região.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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