STF mantém retenção de passaporte de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. Essas restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.
 
Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reformar a decisão que impede Bolsonaro de deixar o país. Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
 
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flavio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Carmen Lucia, além de Moraes. O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira, 18, na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico sem deliberação presencial.

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PF investiga general ligado ao governo Bolsonaro por imprimir plano para matar Moraes, Lula e Alckmin no Planalto

A Polícia Federal (PF) revelou que o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e ex-ministro interino do governo Bolsonaro, teria impresso no Palácio do Planalto um “plano operacional” para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Denominado “Punhal Verde e Amarelo”, o plano de três páginas foi encontrado no gabinete da Secretaria-Geral. Fernandes foi preso na manhã desta terça-feira (19).

De acordo com a PF, o documento, salvo sob o título “Plj.docx” (referência à palavra “planejamento”), detalhava a execução do plano. Além disso, outros arquivos sensíveis, como “Fox_2017”, “Ranger_2014” e “BMW_2019”, foram localizados na pasta “ZZZZ_Em Andamento”, que a polícia interpretou como um indício de que as ações estavam em fase ativa. Curiosamente, os nomes dos arquivos remetiam a veículos pessoais do general, segundo o relatório policial.

A defesa de Mário Fernandes ainda não se pronunciou sobre o caso.

Operação e alvos

A operação desta terça-feira prendeu quatro militares e um policial federal, todos investigados por ligação com um suposto grupo denominado “Kids Pretos”, formado por integrantes das Forças Especiais. O grupo é acusado de planejar o assassinato de lideranças políticas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Ao todo, a operação cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e determinou 15 medidas cautelares, incluindo a entrega de passaportes e a suspensão de funções públicas dos envolvidos. Entre os alvos estão Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, além do policial federal Wladimir Matos Soares.

A investigação faz parte de um inquérito mais amplo que apura possíveis tentativas de golpe de Estado relacionadas à eleição de 2022.

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