Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em todas as escolas públicas e privadas do Brasil, abrangendo alunos da educação básica, fundamental e médio. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e relatada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), estabelece que o uso dos aparelhos só será permitido em atividades pedagógicas, com a autorização do professor, ou em casos de acessibilidade, como no caso de alunos com deficiência que utilizam tecnologias assistivas.
O projeto, que estava em tramitação desde 2015, ganhou nova atenção após o Ministério da Educação indicar a necessidade de limitar o uso de celulares nas escolas. O relator expressou preocupação com a saúde mental dos alunos, ressaltando que a proibição visa proteger as crianças e adolescentes de potenciais problemas relacionados ao uso excessivo de eletrônicos, como a nomofobia — o medo de ficar sem o celular. O projeto também prevê que as escolas devem oferecer espaços de escuta e acolhimento para alunos que apresentem sofrimento psíquico e treinamento para professores sobre a detecção e prevenção de problemas relacionados ao uso excessivo de dispositivos.
O apoio do governo federal foi destacado, com o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmando que a iniciativa é essencial para dar limites ao uso de celulares e favorecer a socialização entre os estudantes. Países como França, Holanda e China já possuem legislações semelhantes que restringem ou proíbem o uso de celulares nas escolas.
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, será encaminhado ao Senado. O governo e especialistas esperam que as novas regras sejam implementadas o mais rapidamente possível para beneficiar a educação e o bem-estar dos alunos.
