Eleição EUA: quando sai o resultado das apurações?

As eleições presidenciais dos Estados Unidos, marcadas para esta terça-feira, 5, estão gerando grande expectativa sobre o tempo necessário para a divulgação dos resultados. Neste ano, a disputa entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump é particularmente acirrada, com pesquisas indicando um empate técnico entre os dois candidatos.

Sistema de votação

Diferentemente do Brasil, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) centraliza a apuração, nos Estados Unidos, cada um dos 50 estados realiza sua própria contagem de votos. Essa descentralização, aliada ao uso de voto impresso e voto pelo correio, pode significativamente impactar o tempo de apuração.
 
As urnas nos EUA abrem e fecham em horários variados, dependendo do estado. Por exemplo, em Vermont, as urnas abrem às 7h (horário de Brasília), enquanto em Califórnia, elas abrem às 12h. Os fechamentos também ocorrem em horários diferentes, com alguns estados fechando as urnas às 20h e outros às 3h do dia seguinte.
 
A contagem dos votos pelo correio e o voto impresso são dois dos principais fatores que atrasam a apuração. Alguns estados, como Arizona e Pensilvânia, só iniciam a contagem dos votos pelo correio após o término da votação presencial. Isso pode levar a uma demora significativa, como visto em 2020, quando a vitória de Joe Biden foi confirmada apenas quatro dias após a votação.
 
Os estados-chave, como Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin, são cruciais para a definição do resultado. Maurício Moura, professor da Universidade George Washington, prevê que a apuração completa nesses estados pode levar até a sexta-feira, 8 de novembro. Estados como Wisconsin e Carolina do Norte tendem a concluir suas apurações mais rapidamente, já na noite da eleição ou na madrugada seguinte.
 
A prática nos EUA é que o resultado seja conhecido na noite da eleição ou na madrugada seguinte, mas em pleitos muito disputados, como o de 2024, a espera pode ser mais longa. Projeções apontam que o resultado final provavelmente só estará disponível na melhor das hipóteses na tarde de quarta-feira, 6 de novembro.

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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