Minicurso em Brasília: Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas, com René Kuppe. Inscrições gratuitas!

Nos dias 25 e 26 de novembro, Brasília sediará o minicurso “O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas”, promovido pelo Centro Hans Kelsen de Estudos sobre Jurisdição Constitucional do IDP. O evento contará com a presença do renomado professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Dr. René Kuppe, como convidado internacional. A proposta do minicurso é analisar o tema dos direitos indígenas sob a ótica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, proporcionando aos participantes uma reflexão aprofundada sobre a diversidade cultural e institucional dos povos indígenas.

A pauta do evento incluirá quatro exposições de 45 minutos cada, ministradas pelo professor Kuppe, abordando os desafios práticos do Direito no que diz respeito aos povos indígenas. Além disso, a programação contará com debates envolvendo importantes figuras do cenário jurídico brasileiro, como a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Edson Fachin, e os advogados especialistas em direitos indígenas, Ivo Makuxi e Eloy Terena.

Os participantes do minicurso terão a oportunidade de obter um certificado de atividades complementares, atestando a participação nas 10 horas de programação do evento. Com uma abordagem ampla e aprofundada, o minicurso visa promover uma reflexão qualificada sobre a temática dos direitos indígenas, contribuindo para a disseminação de conhecimentos e o fortalecimento da luta pelos direitos dessas comunidades.

A participação no evento é gratuita e aberta à comunidade interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre os povos indígenas e o pluralismo jurídico. As inscrições estão disponíveis online e podem ser feitas através do link disponibilizado, facilitando o acesso dos interessados. A presença de uma figura internacional como o professor René Kuppe, aliada aos debates com especialistas e autoridades brasileiras no assunto, promete enriquecer as discussões e proporcionar um ambiente de aprendizado e troca de experiências único aos participantes.

Para ficar por dentro de todas as novidades e notícias relacionadas ao minicurso e outros eventos do IDP, é possível se inscrever no canal de notícias do Metrópoles no Telegram. Assim, você receberá atualizações em tempo real e se manterá informado sobre tudo o que acontecerá no mundo jurídico e em eventos e debates importantes como este minicurso sobre os direitos indígenas.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Cremego repudia prisão de médica em hospital de Goiás: caso em apuração

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) manifestou repúdio e lamentou a conduta dos policiais civis que levaram uma médica do Hospital Estadual de Trindade para a delegacia após exigirem atendimento prioritário. O caso, que aconteceu durante um plantão, gerou indignação e preocupação em relação à segurança e respeito aos profissionais de saúde. A polícia informou que a situação está sendo apurada pela Corregedoria da instituição, garantindo que todas as providências serão tomadas para esclarecer os fatos.

No episódio, a médica relatou que os policiais desrespeitaram as normas do hospital ao exigirem prioridade na realização de um exame de corpo de delito, interrompendo o atendimento de outros pacientes. Ela solicitou que aguardassem do lado de fora, porém um dos policiais se irritou e a intimou. Após a realização do exame, os policiais retornaram e a médica foi surpreendida com a voz de prisão, sendo obrigada a segui-los para a delegacia, em meio a um ambiente hospitalar lotado de pacientes.

Na delegacia, a médica foi submetida a abusos psicológicos pela policial envolvida na prisão, que tentou coagi-la e a intimidou com ameaças relacionadas a um possível processo por falso testemunho. Após prestar depoimento, a profissional foi liberada, porém, devido aos acontecimentos, não conseguiu finalizar seu plantão devido ao abalo emocional sofrido. A advogada da médica afirmou que medidas serão tomadas contra o estado em busca de reparação pelos danos morais e pela defesa da inocência de sua cliente.

O Hospital Estadual de Trindade lamentou o ocorrido e afirmou estar colaborando com a apuração dos fatos, reforçando seu compromisso com o atendimento de qualidade à população e apoio aos profissionais de saúde. O Cremego emitiu uma nota de repúdio à prisão da médica, destacando a importância de se apurar o caso de forma rigorosa e garantindo que serão tomadas as devidas providências para que situações como essa não se repitam.

Espera-se que as autoridades responsáveis, incluindo o governador Ronaldo Caiado, intervenham de maneira firme e justa nesse episódio, assegurando a segurança e respeito aos profissionais de saúde que atuam no estado de Goiás. A saúde pública já enfrenta desafios e dificuldades, e os médicos não podem ser expostos a mais formas de agressão e desrespeito em seu ambiente de trabalho. É fundamental que casos como esse sejam tratados com seriedade e responsabilidade, visando a integridade e valorização dos profissionais de saúde.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Isso vai fechar em 0 segundos