Bar solta fogos de artifício na rua, entre carros e pessoas, e é notificado pela prefeitura; VÍDEO

Prefeitura de Praia Grande notificou o estabelecimento por violar a proibição de fogos com barulho, após os disparos durante a inauguração.

Bar faz inauguração com queima de fogos de artifício no meio de avenida no litoral de SP

Um bar e choperia celebrou a inauguração com fogos de artifício disparados de uma caixa colocada no meio da rua, perto de carros e pessoas. O caso aconteceu em Praia Grande, no litoral de São Paulo, e as cenas foram divulgadas no Instagram do estabelecimento (assista acima). A prefeitura informou ao DE que notificou o bar, pois é proibido soltar fogos com barulho no estado.

A inauguração do ‘Dublê de Rico’ aconteceu na noite de quarta-feira (20), na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão. Na gravação, é possível ver muitas pessoas reunidas no local, e os fogos lançados ao mesmo tempo em que veículos passavam pela via.

A Prefeitura de Praia Grande informou, em nota, que a equipe da Secretaria de Urbanismo (Seurb) esteve no local e notificou o estabelecimento, além de prestar orientação sobre a proibição e os riscos que os fogos de artifício oferecem naquelas circunstâncias. O comércio está com a documentação válida.

As imagens foram feitas por uma página de Instagram e, posteriormente, foram compartilhadas no perfil do bar. A publicação somou mais de 2 mil curtidas. Apesar dos comentários positivos, as imagens não demoraram a chamar atenção de quem defende a proibição dos fogos com estampido.

Muitos internautas ressaltaram os malefícios do barulho para animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Parabéns pela inauguração, mas deveriam respeitar as crianças autistas, os animais, os idosos e as pessoas acamadas, pois os fogos de artifícios fazem muito barulho”, disse um internauta.

Uma outra mensagem dizia o seguinte: “Já começou bem a inauguração…… soltando fogos…. totalmente sem respeito com autistas e animais”, comentou uma mulher. “Gente, os cachorros quase têm infarte”.

LEGISLAÇÃO

Em alguns estados brasileiros, já é proibido por lei o uso de fogos de artifício com estampido. No Estado de São Paulo, a lei nº 17.389, de 28 de julho de 2021, regula o tema.

De acordo com o Art. 1º, “ficam proibidos a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo”.

A lei estipula que o descumprimento acarretará a imposição de multa correspondente a 150 vezes a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) se a infração foi cometida por pessoa natural. Além disso, 400 vezes o valor da UFESP se for cometida por pessoa jurídica. Em 2024, o valor da UFESP é de R$ 35,36.

DE tentou contato com o Dublê de Rico e com o Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.