O Ministério Público se posicionou contrariamente ao pedido de Ronnie Lessa para realizar as provas do Enem durante o tempo em que está cumprindo sua pena na P1 de Tremembé, localizada no interior de São Paulo. Condenado pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Lessa aguarda uma decisão da Justiça sobre sua solicitação, que foi feita visando a participação nos exames que serão realizados no próximo mês de dezembro. No entanto, o MP considerou o pedido inviável com base em informações da administração da penitenciária.
De acordo com um relatório do diretor técnico da P1, a realização da prova por Lessa seria inviável devido às medidas de segurança adotadas na unidade prisional. O prazo para inscrição já havia se encerrado quando o pedido foi feito, e as 150 vagas destinadas aos presidiários já estavam preenchidas. Diante dessas informações, o Ministério Público decidiu se opor ao pedido do ex-policial militar, visando preservar a integridade física do sentenciado.
Mesmo com a manifestação contrária do MP, a decisão final sobre a participação de Lessa nas provas do Enem ainda não foi tomada pela Justiça. Vale ressaltar que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados a longas penas de prisão pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, porém, em virtude de acordos de delação premiada, as penas serão reduzidas. O MP anunciou que recorrerá da sentença, tendo em vista que inicialmente pedia 84 anos de prisão para ambos.
Além das condenações, Lessa e Queiroz terão que pagar indenizações consideráveis, incluindo pensões para familiares das vítimas, indenizações por dano moral e custas do processo. A pena de prisão preventiva também foi mantida, proibindo a liberdade recursal. O ex-policial encontra-se isolado dos demais detentos na P1 de Tremembé, seguindo um protocolo específico, que inclui um regime diferenciado para o banho de sol.
Em um voo fretado da Força Aérea Brasileira, Ronnie Lessa foi transferido da Penitenciária Federal de Campo Grande para o complexo prisional de Tremembé, cumprindo as condições estabelecidas em seu acordo de delação. O ex-policial foi escoltado pela Polícia Federal até seu destino final, onde permaneceu desde então. A situação de Lessa se tornou nacionalmente conhecida devido à repercussão dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, que chocaram o país.
