Governo anuncia obras em rodovias com verba do acordo de Mariana; saiba quais
Consulta pública será aberta visando a concessão das estradas. Movimento dos Atingidos por Barragens questiona escolha do Executivo.
Acidente na BR-356, em Ouro Preto em julho de 2023 (foto ilustrativa) — Foto: Corpo de Bombeiros/ Divulgação
Parte dos valores acertados pelo acordo de repactuação da tragédia de Mariana, de R$ 170 bilhões, será destinado a obras em rodovias. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado de Minas Gerais pela Diário do Estado nesta segunda-feira (25).
As rodovias previstas para receber as intervenções são a BR-356 e as MG-262 e MG-329. Saiba mais detalhes abaixo.
Em encontro realizado no Centro de Mariana, que reuniu gestores públicos municipais e estaduais e representantes da sociedade civil, o governador Romeu Zema (Novo) assinou o despacho para a abertura de consulta pública do projeto de concessão para obras de infraestrutura e manutenção de estradas.
O anúncio da consulta pública é o primeiro passo para o projeto que prevê as melhorias nas rodovias da região. O governo informou que pretende utilizar R$ 2 bilhões provenientes do acordo homologado pela Justiça para essas obras, que também serão custeadas por meio de contrato de concessão.
A intenção, de acordo com Zema, é atrair mais R$ 3 bilhões em investimentos privados, com a assinatura do contrato prevista para 2025.
Governador Romeu Zema (Novo) durante o anúncio. — Foto: Reprodução/TV Globoy
OBRAS NA BR-356 E NAS MG-262 E MG-329
Segundo o governo, está prevista a duplicação dos 67km do trecho da BR-356 que liga a BR-040 a Mariana, e serão feitas melhorias na rodovia até o município de Rio Casca, incluindo trechos das MG-262 e MG-329.
O projeto inclui, além da duplicação da BR-356: implantação de 39 quilômetros de faixa adicional nas MG-262 e MG-329; implantação e readequação de 64 quilômetros de acostamentos; construção de contornos viários, acessos, passarelas e correções de curvas críticas ao longo de todo o trecho, totalizando 187,3 quilômetros de extensão das obras; serviços aos usuários.
Ao todo, 11 municípios serão impactados: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
“A BR-356 é uma estrada que vai mudar por completo toda essa região. Ouro Preto, Mariana, Ponte Nova e toda essa região que vai passar a ter um desenvolvimento muito maior. Além, é lógico, do maior conforto de maior segurança, não é só facilidade no fluxo”, defendeu o governador.
A previsão é concluir a duplicação da BR-356 no segundo semestre de 2030.
A consulta pública será publicada na próxima quarta-feira (27) no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura, e as audiências públicas começarão em dezembro. Até o primeiro trimestre do próximo ano, o edital de concessão deverá ser publicado.
“Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB)” afirma que o uso do dinheiro do acordo precisa ser melhor discutido com quem foi diretamente afetado.
“A duplicação pode ser interessante para toda a sociedade, mas a grande angústia dos atingidos é que isso precisa ser discutido com eles. O que vai ser priorizado? O que vai começar primeiro? É preciso que as pessoas que perderam suas casas e ainda não têm casas definitivas, pessoas que perderam renda e não receberam nada até hoje, sejam atendidas urgentemente”, declarou Letícia Oliveira, da coordenação estadual do MAB.
A barragem de Fundão se rompeu em novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram, comunidades foram dizimadas e a bacia do rio Doce foi contaminada. A verba total do acordo é de R$ 170 bilhões. Ele foi assinado entre o governo do estado, governo federal e as empresas Vale, BHP e Samarco, e foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal no início deste mês.
