Após vendas à prefeitura, empresário foragido pagou R$ 556 mil de propina para
ex-CC em Porto Alegre, diz polícia
DE Civil investiga esquema de corrupção envolvendo a Secretaria Municipal
de Educação.
As apurações policiais foram iniciadas após reportagens do DE terem
revelado o suposto desperdício de material escolar em depósitos e em escolas —
Foto: Lauro Alves/Agência RBS
DE apurações policiais foram iniciadas após reportagens do DE terem revelado o
suposto desperdício de material escolar em depósitos e em escolas — Foto: Lauro
Alves/Agência RBS
A Polícia Civil identificou que um ex-cargo comissionado (CC) da prefeitura de
Porto Alegre
[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/cidade/porto-alegre/] recebeu transferências que totalizam R$ 556 mil de um empresário após ele ter
feito vendas à Secretaria Municipal de Educação (Smed). A investigação indica
que o advogado Maicon Callegaro Morais recebeu os valores a título de propina do
empresário Jailson Ferreira da Silva, que é considerado foragido pela Justiça do
Rio Grande do Sul.
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Há suspeita de crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de
dinheiro e corrupção passiva e ativa envolvendo a Smed
[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/11/12/justica-afasta-ex-vereador-e-servidor-das-funcoes-publicas-por-suspeita-de-corrupcao-na-secretaria-de-educacao-de-porto-alegre-diz-policia.ghtml].
O caso foi descoberto pelo Grupo de Investigações da RBS em junho de 2023 (saiba
mais abaixo). A reportagem é dos repórteres de GZH Adriana Irion e Carlos
Rollsing.
Conforme a Polícia Civil, os pagamentos teriam sido feitos por Jailson entre
agosto e dezembro de 2022, mesma época em que o empresário finalizou seis vendas
de livros e laboratórios para a Smed, somando R$ 43,2 milhões. A suspeita da
polícia é de que Jailson, após confirmar vendas para a prefeitura da Capital,
teria pago propina a agentes públicos e privados, entre eles, Maicon.
Maicon já trabalhou na prefeitura em diferentes funções e setores entre julho de
2015 e agosto de 2020. Ele não tem cargo público atualmente e não tinha à época
do recebimento de recursos de Jailson, em 2022. A suspeita da polícia é de que
Maicon, através do seu escritório de advocacia, tenha agido como um operador
financeiro entre Jailson e o então chefe de gabinete do vereador afastado Pablo
Melo (MDB), Reginaldo Bidigaray, de quem é amigo, ex-colega de faculdade e de
trabalho na prefeitura.
Mensagens analisadas pela polícia mostram que Maicon teria solicitado ao seu
contador a emissão de notas fiscais de prestação de serviços advocatícios para
justificar os valores recebidos do empresário. A investigação não localizou
registros de que tais serviços tenham sido realizados. Do montante remetido por
Jailson, Maicon teria sacado a maior parte em espécie: R$ 440,3 mil.
Maicon teria feito 12 transferências que somaram R$ 85,5 mil para Bidigaray.
Após deixar o gabinete de Pablo em abril de 2023, Bidigaray se tornou CC na
Procuradoria-Geral do Município (PGM), ocupando o posto até 18 de novembro de
2024.
A polícia teve acesso, com autorização judicial, aos arquivos dos telefones
celulares dos investigados. Em uma conversa em 16 de dezembro de 2022, Maicon
enviou uma mensagem de áudio para Bidigaray, onde pergunta se ele pode ir até a
sua residência para buscar o “pardo”. A Polícia Civil avalia que “pardo” pode se
referir à propina.
Uma semana antes da conversa, em 9 de dezembro de 2022, Jailson havia feito uma
das quatro transferências para Maicon, no valor de R$ 316 mil.
DE vereador afastado Pablo Melo também é considerado suspeito no inquérito por
supostamente ter usado de influência política para aproximar Jailson da
prefeitura
[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/11/12/vereador-pablo-melo-afastado-operacao-suspeita-corrupcao-secretaria-educacao-porto-alegre.ghtml].
Está sob apuração o possível recebimento de vantagem indevida pela
intermediação. Pablo é filho do prefeito Sebastião Melo, que não é investigado.
A Polícia Civil identificou que Pablo teria depositado via pix mais de R$ 391
mil em uma plataforma virtual de apostas esportivas. A investigação busca
decifrar se Pablo tinha condições financeiras para fazer o aporte tendo um
salário líquido de cerca de R$ 13,3 mil como vereador. Ele ocupou o cargo até 12
de novembro, quando foi afastado das funções públicas por ordem judicial. Também
foi identificado que, do montante creditado na plataforma de apostas, Pablo
teria feito o resgate de R$ 287 mil. A suspeita é de que as operações teriam
sido utilizadas como meio de lavagem de dinheiro.
Em 12 de novembro, Bidigaray e Maicon foram presos preventivamente, sem prazo
determinado para soltura
[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/11/13/policia-cumpre-mandado-de-busca-e-apreensao-no-gabinete-do-vereador-afastado-pablo-melo-em-porto-alegre.ghtml].
Jailson também foi alvo de mandado de prisão, mas saiu de casa pouco depois das
5h, minutos antes da chegada dos policiais. Ele não se apresentou posteriormente
e é considerado foragido.
Três pessoas foram afastadas das funções públicas por 180 dias: Pablo, que
deixou a Câmara, o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), servidor de carreira da
Polícia Penal, e o CC da PGM Mateus Viégas Schonhofen, tesoureiro do MDB de
Porto Alegre.
O caso foi descoberto pelo DE, que revelou em reportagens que, a partir de
junho de 2023, houve um suposto desperdício de material escolar em depósitos e
em escolas
[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/02/20/ex-secretario-orientou-fraude-na-compra-de-material-escolar-em-porto-alegre-afirma-ex-servidora-a-policia.ghtml].
Na sequência, o DE mostrou o suposto direcionamento de compras da Smed para um
grupo econômico
[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/07/05/ferrari-e-apreendida-durante-operacao-que-investiga-fraudes-na-prefeitura-de-porto-alegre.ghtml].
Houve vendas de cerca de 500 mil livros didáticos e de literatura e de 104
laboratórios de ciências e matemática à Smed ao custo de R$ 43,2 milhões.
As negociações foram concretizadas entre junho e outubro de 2022. Conforme
apuração da Polícia Civil, a suspeita é de que agentes públicos tenham se
beneficiado com vantagens indevidas derivadas das negociações.
