Turistas terão que pagar taxa para entrar em Caldas Novas. Entenda
Cobrança para visitar Caldas Novas pode custar até R$ 183. Taxa passa a valer a
partir de janeiro de 2025
Visitantes de Caldas Novas, um dos principais destinos turísticos de Goiás,
terão que pagar pela entrada na cidade a partir de janeiro de 2025. Isso porque
um projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi
aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (26/11).
Segundo o texto aprovado pelos vereadores, o valor será aplicado diretamente
sobre veículos que ingressarem no município, conhecido por seus parques
aquáticos e águas termais. O projeto foi proposto pela Prefeitura de Caldas
Novas.
Os valores da TPA variam conforme o tipo de veículo: carros de passeio pagarão
R$ 36,50, enquanto ônibus de excursão terão uma cobrança de R$ 183. Já
motocicletas pagarão R$ 4,50 por entrada.
O pagamento poderá ser feito em pontos oficiais, pelo site da prefeitura ou por
um aplicativo em desenvolvimento, com validade de 24 horas a partir do registro
da entrada. Caso o pagamento não seja efetuado na hora, haverá um prazo de 30
dias sem juros ou multa.
Segundo a Prefeitura, a TPA foi criada para conter os danos causados pela
superlotação turística ao longo do ano, protegendo a infraestrutura e os
serviços públicos da cidade.
O prefeito Kleber Marra (MDB) argumentou que as despesas municipais até novembro
ultrapassaram R$ 400 milhões, grande parte relacionada à manutenção urbana, como
limpeza pública, coleta de lixo, saúde e fiscalização ambiental.
Marra destacou que o turismo em Caldas Novas não é sazonal, o que sobrecarrega a
cidade continuamente. “O desgaste na infraestrutura e o impacto ambiental
ocorrem o ano todo”, afirmou.
A Prefeitura citou como referência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
que em 2019 considerou constitucional a
cobrança de taxa semelhante em Bombinhas (SC). Além disso, moradores de Caldas
Novas serão isentos da TPA, conforme previsto no projeto de lei.
Os recursos gerados pela TPA serão direcionados para áreas como saneamento
básico, manutenção das vias, serviços de saúde e conservação dos patrimônios
naturais, visando garantir a sustentabilidade do turismo local.
Segundo Marra, a intenção não é desestimular visitantes, mas preservar o
município para que continue sendo um destino atraente no futuro.
“Não se trata de um investimento, mas de uma reposição. É uma forma de amenizar
as despesas públicas com benefícios claros para os turistas e para a cidade”,
afirmou o prefeito.