Justiça determina suspensão de atividades médicas por 1 ano de cirurgião plástico que causou lesão a paciente em Florianópolis
Marcelo Evandro dos Santos virou réu. Defesa diz que não foi intimada e que só vai se manifestar dentro do processo.
O Poder Judiciário de Santa Catarina afastou o cirurgião plástico Marcelo Evandro dos Santos
[https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/10/16/quem-e-o-medico-indiciado-por-lesoes-em-procedimentos-esteticos-em-sc.ghtml]
das atividades por um ano. Ele virou réu em um processo acusado de causar lesões gravíssimas a uma paciente
[https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/10/15/medico-indiciado-lesoes-pacientes-procedimentos-esteticos-florianopolis.ghtml] em Florianópolis.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC), que fez a denúncia
[https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/11/26/mp-denuncia-medico-lesoes-gravissimas-cirurgia-estetica-paciente-florianopolis.ghtml]
contra o médico, na terça-feira (26). A defesa de Marcelo Evandro dos Santos disse que não havia sido intimada até a noite de terça e que só se manifestará dentro do processo.
Conforme a ação penal, o médico fez uma série de procedimentos estéticos em sequência e a cirurgia na vítima durou cerca de 12 horas. Com isso, a paciente apresentou diversas lesões corporais, que evoluíram para necroses em diferentes partes do corpo.
O cirurgião é suspeito ainda de ter lesionado outra 12 mulheres, casos que estão em fase de investigação. O afastamento dele das atividades foi pedido pelo MPSC, que pode solicitar a prorrogação após o fim do prazo de um ano.
Com a suspensão, o médico não pode atender, contatar pacientes ou fazer qualquer atividade ligada ao exercício da medicina, seja em consultório médico particular, ambulatórios ou em postos de saúde. O cirurgião pode recorrer.
A denúncia contra o médico se refere ao inquérito que o havia indiciado por lesões corporais gravíssimas
[https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/10/15/medico-indiciado-lesoes-pacientes-procedimentos-esteticos-florianopolis.ghtml] contra a neuropsicopedagoga Letícia Mello, que sofreu queimaduras, bolhas, necrose e perda de tecido após passar por 12 cirurgias no mesmo dia.
O documento diz que o médico agiu com dolo eventual porque assumiu o risco de causar as lesões corporais gravíssimas durante as cirurgias. O resultado incluiu perigo de vida e dano estético com deformidade permanente para a vítima.
A lesão corporal grave, prevista no artigo 129 do Código Penal, prevê pena de um a cinco anos de prisão em casos de condenação.
Na esfera cível, o caso também é acompanhado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do consumidor, que apura se o médico fazia uso de publicidade enganosa.
Em nota, após ser indiciado, Marcelo disse que sempre priorizou a saúde e o bem-estar dos pacientes, “prestando o atendimento mais personalizado e humano possível” (leia íntegra abaixo).
Com mais de 37 mil seguidores em uma única rede social, Marcelo se descreve como referência
[https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/10/16/quem-e-o-medico-indiciado-por-lesoes-em-procedimentos-esteticos-em-sc.ghtml]
em procedimentos nas mamas, abdômen e “lipo de definição”. Também diz que já realizou mais de 15 mil procedimentos estéticos.
Além de ser investigado criminalmente em Santa Catarina, o cirurgião responde processos administrativo e civil no estado, e já foi condenado na área civil, anteriormente, ao menos quatro vezes. No caso mais grave, indenizou familiares de uma paciente que morreu após lipoaspiração, em 2021, no Paraná
[https://g1.globo.com/mundo/argentina/cidade/parana-ar.html], onde também atua.
Após os 12 procedimentos estéticos realizados na mesma ocasião, Letícia precisou de 11 dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou mais de dois meses internada.
> “Meu corpo começou a criar bolhas, começaram a aparecer umas secreções. Eu comecei a ficar totalmente queimada na barriga, nas pernas, nos braços, foi subindo para os seios e eu fiquei 20 dias ali, praticamente necrosando” contou a vítima.
Após Letícia tornar sua situação pública, inclusive com imagens dos danos causados, a Polícia Civil recebeu mais oito denúncias, ao menos, contra o médico
[https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/10/18/policia-cirurgiao-indiciado-procedimentos-esteticos-florianopolis.ghtml]. As apurações sobre cada um dos casos estão em andamento.
Leia abaixo a nota completa do médico Marcelo Evandro dos Santos, divulgada logo após o indiciamento.
Em 23 anos na área da medicina, atuando nas especialidades de cirurgia geral e cirurgia plástica, sempre priorizei a saúde e o bem-estar dos meus pacientes, prestando o atendimento mais personalizado e humano possível, além de seguir e respeitar o Código de Ética Médica e todos os princípios e valores da profissão.
Solicito todos os exames necessários e forneço todas as orientações pré e pós-operatórias, além de estar sempre à disposição dos meus pacientes para atendimento e acompanhamento em casos de eventuais intercorrências. Esclareço que existem reações biológicas inerentes a cada paciente, as quais são informadas em termos de consentimento antes de cada cirurgia.
Como membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Society of Aestgetic Plástico Surgery (ISAPS) e da Associação Brasileira de Cirurgiões Plásticos (BAPS), estou em constante atualização profissional, realizando cursos de qualificação e participando de congressos voltados ao conhecimento e aprimoramento do domínio dos procedimentos em cirurgia plástica. Realizo uma média de 300 cirurgias por ano e, em todas, utilizo as técnicas mais modernas e recomendadas dentro da especialidade.
O Código de Ética Médica veda que o profissional exponha fatos dos quais teve conhecimento em razão de sua função, mesmo que tornados públicos. Além disso, os processos citados nesta matéria encontram-se sob sigilo processual. Por tais razões, minha manifestação sobre cada caso continuará sendo feita nos autos das respectivas ações.
Tenho confiança na ética e no comprometimento com que conduzo o meu trabalho e estou seguro de que todas as acusações serão esclarecidas na justiça.
