Vereadores de Curitiba aprovam aumento de salários para R$ 20 mil: saiba mais

Vereadores de Curitiba aprovam reajuste nos próprios salários; remuneração passará de R$ 20 mil se lei for sancionada

Alteração inflacionária aconteceu nesta quarta (27). Por lei, subsídio bruto dos vereadores não pode ser superior a 75% do salário de deputados estaduais, que recebem cerca de R$ 32 mil atualmente.

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, um reajuste de 4,42% nos próprios salários. A remuneração bruta passará de R$ 19.617,82 para R$ 20.484,93 a partir de 2025, caso seja sancionada pelo prefeito Rafael Greca (PSD). Para o presidente da Câmara, a remuneração sem os descontos mudará de R$ 23.890,26 para R$ 24.147,0.

Por lei, o subsídio bruto dos vereadores não pode ser superior a 75% do salário de deputados estaduais, que recebem R$ 32.196,01 atualmente. Com a retenção do Imposto de Renda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor líquido será de R$ 15.088,66. Para o presidente do legislativo municipal, o salário fica em R$ 17.743,67.

A recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores de Curitiba está prevista na lei municipal 15.655, de 2020. Neste ano, ela corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre outubro de 2023 e setembro de 2024, e se baseou no aumento dos salários dos servidores municipais, aprovado na terça (26).

Os salários dos vereadores foram reajustados em cinco dos últimos dez anos, considerando o reajuste aplicado aos servidores. Confira abaixo quais foram os subsídios brutos aprovados para os respectivos anos: 2014: R$ 13.500,00 de janeiro a abril e R$ 14.226,30 de maio a dezembro; 2015: R$ 14.226,30 de janeiro a março e R$ 15.156,70 de abril a dezembro; 2019: R$ 15.156,70 de janeiro a novembro e R$ 15.594,73 em dezembro; 2022: R$ 15.594,73 em janeiro, R$ 17.402,16 de fevereiro a novembro e R$ 18.649,10 em dezembro; 2023: R$ 18.649,10 de janeiro a outubro e R$ 19.617,82 a partir de novembro.

Em 2016, 2017 e 2018 não houve reajuste e o salário bruto era de R$ 15.156,70. Em 2020 e 2021, o valor permaneceu o mesmo do reajuste feito em 2019.

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Prefeitura de Guarapuava prorroga contrato de transporte público por mais 10 anos: entenda os detalhes e o futuro do sistema

A Prefeitura de Guarapuava, na região central do Paraná, prorrogou o contrato com a Transportes Coletivos Pérola do Oeste por mais 10 anos, podendo rescindi-lo no prazo de cinco anos. O grupo empresarial detém a concessão do transporte público da cidade desde 1973. O atual contrato, firmado em 2009, venceria em dezembro de 2024. Em julho de 2024, a prefeitura contratou um estudo por R$ 648,5 mil para a elaboração de um modelo de sistema de transporte público, que seria utilizado como base para uma nova licitação. Porém, o prazo de finalização vai até novembro de 2025 e, por isso, ele ainda não foi finalizado.

Segundo a prefeitura, são usadas mais de 15 mil passagens por dia no transporte público de Guarapuava. A tarifa técnica foi definida em R$ 8,50 por passageiro para os próximos doze meses. Para manter o valor da tarifa paga pelo usuário, a prefeitura vai subsidiar a diferença para a empresa. Dessa forma, os valores cobrados dos usuários continuam em: R$ 2,50 para quem usa o Guará Card e a meia passagem para estudantes; R$ 6 para quem paga em dinheiro; R$ 1 para cadastrados no Educard Guarapuava.

A prefeitura contratou um estudo para a elaboração de um novo modelo de sistema de transporte público menos de seis meses antes do vencimento do contrato com a Pérola do Oeste. A intenção era utilizá-lo como base para a criação de um edital de licitação para a escolha de uma nova empresa concessionária – porém, a Urbtec, responsável pelo estudo, pode finalizá-lo até novembro de 2025. O Município já adotou todas as medidas necessárias para que seja realizada a nova licitação. Todavia, por força da amplitude e da complexidade do assunto, a empresa contratada para a elaboração dos estudos e dos documentos que servirão de base para a nova licitação tem prazo contratual até 2025 para a entrega do relatório e documentos pertinentes ao Plano de Transporte Coletivo Urbano (PTU), afirma a prefeitura.

No site da prefeitura, o Município afirmou que a prorrogação visa “evitar prejuízos à população e assegurar que a nova gestão municipal tenha tempo hábil para formar suas próprias convicções quanto ao atual contrato e também sobre a nova licitação, que encontra-se em fase de estudos”. O DE questionou a prefeitura porque a prorrogação foi feita por mais dez anos ao invés de menos tempo e aguarda resposta. A Município também explica que o PTU se encontra na etapa de definição do escopo da concessão e proposta de modelo institucional para licitação, “sendo realizado o diagnóstico detalhado do sistema de transporte coletivo atual, além de estudos que auxiliarão na proposição do novo modelo de sistema para a cidade, que será desenvolvido na próxima etapa do plano”. Após a conclusão da fase de diagnóstico, o Município dará início ao estudo da proposição do novo sistema de transporte coletivo. A etapa seguinte definirá a oferta futura do transporte para o Município, estabelecendo o projeto básico e realizando a licitação para a nova operação.

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