Ministro Haddad anuncia trava a benefícios tributários em caso de déficit: medidas para estabilidade financeira e crescimento econômico

Haddad anunciará trava a benefícios tributários em caso de déficit

Em pronunciamento na TV, ministro Fernando Haddad anunciará trava a benefícios tributários no Brasil em caso de déficit nas contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará na noite desta quarta-feira (27/11) que o pacote de ajuste fiscal que o governo Lula apresentará vai prever uma trava a benefícios tributários.

Segundo pronunciamento ao qual a coluna teve acesso, Haddad anunciará que, em caso de déficit primário nas contas do governo, ficará proibida a “criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários”. O ministro enfatizará a importância dessa medida para garantir os resultados esperados diante do cenário de déficit.

Haddad afirmará que o pacote de ajuste fiscal resultará em uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Essa medida é essencial para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira do país. O anúncio do ministro será feito em um pronunciamento na TV, onde ele explicará as principais diretrizes do pacote de ajuste fiscal.

O ministro enfatizará que, a fim de atingir os objetivos esperados, é fundamental proibir a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários em caso de déficit primário. Essa medida visa garantir a efetividade do ajuste fiscal e evitar que a situação econômica do país se agrave. Com essas ações, o governo busca promover a estabilidade financeira e o crescimento econômico sustentável.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda no terceiro mandato de Lula, assumirá a responsabilidade de liderar os esforços para reequilibrar as contas públicas e promover a recuperação econômica do país. Suas medidas serão fundamentais para garantir que o Brasil supere os desafios financeiros e retome o caminho do desenvolvimento. É essencial que a população esteja ciente das mudanças e contribua para a construção de um futuro mais próspero para todos.

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“Isenção de imposto de renda para salários até R$ 5 mil: o que muda em 2026”

Isenção de IR para salário de até R$ 5 mil: como é e como vai ficar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Na expectativa do anúncio, que foi feito em pronunciamento em rede nacional, o dólar bateu o valor histórico e as buscas pelo assunto dispararam na internet.

O aumento na faixa de isenção do imposto é uma promessa de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início deste ano foram isentas as pessoas que ganhavam até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824,00. Quando fez o anúncio, o governo foi cobrado e garantiu honrar a promessa de isenção até R$ 5 mil até o fim do mandato.

O governo, porém, só deve enviar o projeto sobre a isenção ao Congresso Nacional no ano que vem. Por lei, são isentos do imposto de renda retido as pessoas que têm remuneração de até R$ 2.259,20. Embora na lei que aprovou a isenção, em junho deste ano, esteja o valor de R$ 2.259,20, como houve o reajuste do salário mínimo, o limite passou a ser, na prática, R$ 2.824.

Isto acontece porque com a nova política de valorização do salário mínimo, instituída pela Lei 14.663 de 2023, foi autorizado o desconto simplificado de 25% sobre o valor do limite de isenção. A isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil vai fazer com que 36 milhões de pessoas deixem de pagar o tributo.

Até o momento, a expectativa é que a isenção para a faixa até R$ 5 mil de salário vai valer a partir de 2026. A isenção das 36 milhões de pessoas resultará em menor arrecadação. Portanto, para o equilíbrio das contas públicas, deve haver uma compensação. A proposta é a criação de um imposto para quem recebe lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil. A expectativa é que Haddad forneça detalhes da nova regra durante o pronunciamento.

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