O promotor Arthur José Jacon Matias pediu na Justiça na última terça-feira (05), a imediata remoção dos presos que estão na 4ª Delegacia de Polícia Distrital de Aparecida de Goiânia para outros estabelecimentos prisionais. Segundo ele, as celas estão superlotadas fazendo com os presos fiquem amontoados e sem direito a banho de sol e visitas.
A ação cívil publica, proposta na última segunda-feira (04), pede que o estado não coloque mais presos nesta delegacia e impõe uma multa de R$5 mil ao dia, caso a medida seja descumprida. O promotor enfatizou que “é preciso conferir às pessoas ali depositadas proteção jurídica contra as tremendas violações de direitos às quais estão sendo impostas. Não é porque cometeram crimes que deixaram de ser pessoas, que não são mais titulares direitos. São pessoas, não coisas”.
Em vistoria realizada, foi visto que a capacidade era de 16 presos, porém, haviam 25 homens detidos de Aparecida e Guapó. Além disso, eles estão com a higiene pessoal quase nula, com barbas e cabelos grandes. Os vasos das celas estão entupidos, obrigando-os a fazerem suas necessidade em sacos que são descartados posteriormente. O promotor definiu as celas como “fétidas e decrepitas”.
Segundo o Ministério Público, o diretor-geral da Administração Penitenciária ainda não respondeu à solicitação.
