José Guimarães: Bloqueio de emendas parlamentares e reforma da renda em debate no governo – Entrevista exclusiva com deputado PT-CE

José Guimarães: Bloqueio de emendas parlamentares faz parte de acordo

Líder do governo na Câmara explica que a possibilidade de restringir o repasse
de dinheiro foi discutida com deputados

Uma das medidas de cortes de gastos apresentadas pelo governo Lula é a
possibilidade de bloquear até 15% das emendas parlamentares, o que corresponderá
a R$ 7,5 bilhões em 2025.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), em entrevista exclusiva a este blog, afirmou que a medida faz parte de um acordo prévio com os líderes no Congresso.

Veja os destaques da entrevista:

O PACOTE DE CORTES DE GASTOS SERÁ APROVADO DA FORMA QUE FOI APRESENTADO?

As medidas anunciadas pelo Ministro Haddad são consistentes, tiveram boa acolhida por parte dos líderes que participaram da reunião com o presidente Lula
e com Haddad e boa acolhida por parte dos dois presidentes, Câmara e Senado, Arthur Lira e Pacheco.

Eu vejo boas condições, acredito que, havendo muito diálogo e debatendo, temos
boas condições de votá-las, sobretudo a PEC e o projeto de lei complementar, até
o final do ano.

A reforma da renda ficará para 2025, até porque é uma discussão mais ampla,
relacionada com a reforma tributária.

O PACOTE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE 15% DAS EMENDAS PARLAMENTARES. NÃO
PODE HAVER RESISTÊNCIA NO CONGRESSO?

Nós, parlamentares, votamos o PLP 175 com o compromisso que viria depois, por isso que veio, um bloqueio de até 15%.

É uma medida fundamental para dar governabilidade na execução orçamentária e foi um entendimento que tivemos com os líderes.

O GOVERNO CHEGOU A DEBATER ALGUMA MEDIDA PARA COMBATER A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS?

Todos os programas passarão por um pente fino para corrigir distorções e fraudes. Uma determinação: não se retira direito de quem tem direito; essa é uma orientação do presidente Lula.

Evidentemente, faremos um esforço muito grande quando formos reformar a renda.
Para poder isentar quem ganha até R$ 5 mil, não se vai aumentar a carga tributária, vai puxar de quem sonega, de quem não paga.

Tem muita gente no Brasil que vive somente da especulação e não paga Imposto de
Renda. Nós vamos fazer esse equilíbrio; quem não paga, tem que pagar para poder
ajudar aquele que precisa de uma maior isenção.

A PROPOSTA DE REFORMA DA RENDA PREVÊ O AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO PARA QUEM GANHA
ACIMA DE R$ 50 MIL, MAS NÃO PARA QUEM É CLT, SIM PARA OS QUE GANHAM EM CIMA DE
DIVIDENDOS?

Sobretudo isso, porque é uma loucura quem ganha, quem especula, quem ganha dividendos não pagar Imposto de Renda.

Tem uma reação normal. Quando eu vejo o pessoal do mercado “é um pacote tímido”. Veja bem, o pacote deveria ser mais ousado para tirar deles e não dos de baixo, porque, para eles, só resolveria se desvinculasse o salário mínimo da previdência, se cortasse o BPC.

O nosso governo não vai retirar direitos. Por isso, tem essas reações e faz parte do jogo. Acho que foi uma equação fiscal muito bem articulada pelo Ministro Haddad.

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Suplementação de vitamina D para crianças e adolescentes: recomendação da SBP para prevenir deficiências e problemas de saúde

Suplementação de vitamina D é recomendada para crianças e adolescentes

Com cada vez menos crianças fazendo atividades ao ar livre, falta do nutriente
obtido pela exposição solar preocupa especialistas

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) passou a recomendar a suplementação de
vitamina D para toda criança e adolescente
[https://www.metropoles.com/saude/todo-mundo-vitamina-d-diretrizes] até os 18
anos. As diretrizes anteriores sugeriam essa complementação apenas até 1 ano de
idade.

A nova orientação foi atualizada em um documento publicado em novembro, depois
de oito anos sem alterações, e pretende prevenir a deficiência da substância
nessa faixa etária, o que pode levar a condições como o raquitismo (ossos fracos
e deformidades esqueléticas), infecções respiratórias e problemas na saúde
óssea.

A decisão de atualizar as diretrizes brasileiras foi tomada após a Sociedade
Americana de Endocrinologia publicar, em junho, uma revisão sistemática sobre o
tema. Esse estudo identificou 14 questões clinicamente relevantes relacionadas
ao uso de vitamina D
[https://www.metropoles.com/saude/vitamina-d-funciona-evitar-diabetes] – entre
elas, a suplementação do nutriente para esse grupo pediátrico, principalmente
aqueles sem adequada exposição à luz solar e sem uma dieta abundante em
alimentos ricos nessa vitamina.

“As crianças e os adolescentes fazem cada vez menos atividades ao ar livre e
estão cada vez menos expostas à luz solar. Eles ficam em shoppings, dentro de
casa jogando videogame. Por isso, provavelmente parte deles está com déficit
desse nutriente”, analisa o endocrinologista Crésio Alves, presidente do
Departamento Científico de Endocrinologia da SBP e um dos autores do novo
consenso.

Cerca de 90% da vitamina D é obtida pela síntese cutânea após exposição solar;
os outros 10% vêm de fontes alimentares. Mas, segundo a SBP, os ingredientes que
mais fornecem esse nutriente não fazem parte da dieta habitual dos brasileiros:
são peixes de água fria, como atum, arenque e salmão, além de óleo de fígado de
bacalhau e fígado de boi. “Até existem alguns alimentos fortificados com
vitamina D, como leites e cereais, mas ainda assim são insuficientes para que as
crianças atinjam os níveis necessários”, observa Alves.

No organismo, a vitamina D tem como principal função regular os níveis de cálcio
e fósforo no sangue, o que é essencial para a saúde óssea. Além disso, ela tem
demonstrado outros efeitos relacionados às funções musculares e imunológicas.

Não existe um consenso internacional sobre os níveis considerados deficientes —
cada sociedade médica adota uma referência. A SBP considera como “deficiência” a
concentração abaixo de 20 ng/mL e “deficiência grave” aquela menor do que 12
ng/mL.

Na nova diretriz brasileira, a recomendação é de ingestão diária de 600 UI para
crianças acima de 1 ano de idade e adolescentes. No caso de bebês que ainda não
fizeram o primeiro aniversário, a indicação é de 400 UI. Lembrando que toda
suplementação deve ser feita com supervisão médica.

PROBLEMA NACIONAL

Apesar de o Brasil ser um país predominantemente ensolarado, com sol na maior
parte do ano, a deficiência de vitamina D por aqui é um problema. Um estudo
brasileiro, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp), avaliou resultados de quase 414 mil dosagens de vitamina D em
crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, coletadas entre janeiro de 2014 e
outubro de 2018. O déficit da vitamina foi constatado em 12,5% das amostras.

Os efeitos regionais e a sazonalidade foram bastante evidentes. O estudo aponta,
por exemplo, que 36% das crianças que moram na região Sul estavam com
deficiência dessa vitamina no inverno e 5% apresentavam deficiência grave. “É
importante ressaltar que a [nova] recomendação é genérica e não se atém a
aspectos específicos de cada região”, alerta Alves.

Justamente pelas questões sazonais, a diretriz da SBP não recomenda sair dosando
vitamina D em todo mundo. Isso porque há muitos fatores que influenciam: depende
da cor da pele (quanto mais escura for, menos a pessoa absorve a vitamina D);
varia conforme o estágio da puberdade; muda de acordo com a composição de
gordura corporal; depende se a dosagem foi feita em meses de inverno ou de verão
e conforme a localização geográfica da criança, que interfere na incidência dos
raios ultravioleta.

Assim, cabe ao pediatra avaliar individualmente se o paciente estaria em risco
de hipovitaminose para pedir ou não a dosagem da vitamina. Se o médico sabe que
aquela criança pratica esportes ao ar livre, por exemplo, não terá que
suplementar porque ela se expõe ao sol o suficiente para atingir níveis
saudáveis. Caso o pequeno não fique ao ar livre nem tenha uma alimentação rica
nos alimentos específicos, a suplementação pode ser indicada sem necessariamente
dosar a vitamina.

“A hipervitaminose D pode resultar em hipercalcemia (excesso de cálcio no
organismo), que pode causar náuseas, vômitos, fraqueza e, em casos graves,
problemas renais. Isso não deve ocorrer com a dose recomendada pela SBP, mas
muitas pessoas tomam doses bem maiores que a sugerida”, alerta o pediatra Thomaz
Couto.

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