Vereadores de Taubaté apresentam relatório final de CPI que investiga problemas na saúde

Documento final diz que responsáveis pela atual situação da saúde no município são o prefeito José Saud (PP) e alguns secretários; Prefeitura de Taubaté informou que CPI não aponta em sua conclusão nenhum dolo à gestão da saúde do município, nem má fé de nenhum dos agentes políticos citados.

Vereadores de Taubaté apresentaram na última sexta-feira (29) o relatório final sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou problemas na saúde da cidade. No relatório de 90 páginas, os vereadores participaram da CPI entenderam que os responsáveis pela atual situação da saúde no município são o prefeito José Saud (PP), o secretário de saúde Mário Peloggia, a secretária de administração Monique Vidal e o diretor adjunto de saúde, Fabrício Vellasco.

Entre os problemas apontados pelos vereadores estão a falta de atitudes concretas do prefeito e da equipe dele para resolver o atendimento prestado pelas organizações sociais diante da escassez de recursos.

No relatório, é citado o exemplo da contratação de uma Organização Social (OS) para cuidar da unidade de pronto atendimento. O contrato tinha como previsão de atendimento mensal de cinco mil pessoas, quando, na realidade, a unidade realizava dez mil atendimentos.

O relatório será encaminhado para o Ministério Público Estadual e Federal para possíveis atos de improbidade administrativa sejam apurados. O relatório também fará recomendações à Prefeitura, como a contratação de apenas uma organização social para cuidar de todas as unidades de saúde.

A CPI foi instaurada pelos vereadores de Taubaté em fevereiro de 2023 para apurar problemas nos contratos com as organizações sociais responsáveis pela administração de quatro unidades de pronto atendimento de Taubaté. Foram realizadas sete reuniões ordinárias e 17 oitivas para ouvir as pessoas ligadas às organizações sociais, além de servidores municipais que participaram das licitações. Os trabalhos da CPI terminaram sem que o prefeito José Saud e o secretário de saúde, Mário Celso Pellogia, fossem ouvidos. Eles não compareceram quando foram intimados.

A Prefeitura de Taubaté informou que a CPI não aponta em sua conclusão nenhum dolo à gestão da saúde do município, nem má fé de nenhum dos agentes políticos citados. Diz ainda que o relatório é ineficaz. Na nota, o governo José Saud disse que reitera o compromisso com a saúde e o bem-estar da população e com a correta gestão dos recursos públicos. Por telefone, Monique Vidal disse que foi chamada pela CPI como testemunha e prestou todos os esclarecimentos. Ela afirma que não houve irregularidades nos processos licitatórios que passaram pela secretaria de administração e, antes de serem publicados, passaram pelo Departamento Jurídico.

Mário Celso Peloggia e Fabrício Velasco não atenderam às ligações da reportagem.