Filho de mulher que faleceu em calçada de hospital será indenizado
O filho recebeu a notícia da morte da mãe por meio de um vídeo nas redes sociais, onde a mulher estava deitada na calçada do Hospital Municipal de Urgências (HMU) em Guarulhos, região da Grande DE São Paulo. O trágico acontecimento ocorreu em junho de 2020, e como consequência, a 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade determinou uma indenização no valor de R$ 150 mil a ser paga pelo município e pelo hospital.
Apesar do município de Guarulhos ter recorrido da decisão, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de DE Paulo manteve a sentença, demonstrando que houve negligência no atendimento à paciente. O filho da vítima alegou inicialmente que houve omissão de socorro, porém, os autos do processo revelaram que a mulher havia dado entrada no hospital com problemas de pressão alta e taquicardia no dia 9 de junho de 2020.
No dia seguinte à internação, o filho entrou em contato com o hospital para verificar o estado de saúde da mãe, sendo orientado a aguardar pelo médico responsável. Às 14h daquele dia, enquanto se dirigia ao hospital, o filho recebeu um vídeo pelo WhatsApp de uma conhecida, onde visualizou a mãe inconsciente na calçada. Prontamente, ele se dirigiu à unidade e descobriu que a mulher do vídeo era a sua mãe e que ela havia falecido.
Os relatos das testemunhas presentes no local indicam que a mulher teria sido liberada do hospital com medicação intravenosa e pulseira de identificação, entretanto, desmaiou na calçada do lado de fora. Testemunhas afirmaram que os funcionários do HMU se recusaram a prestar socorro, e somente após o óbito ser confirmado é que o SAMU foi acionado, chegando ao local 40 minutos depois.
A prefeitura de Guarulhos alegou que a paciente foi liberada do hospital na madrugada do dia 10 de junho, contudo, alegam que ela não aguardou a devida autorização para sair. A prefeitura também citou o histórico da paciente com uso de tabaco, drogas e álcool como fatores contribuintes para a sua morte.
O julgamento realizado pelos desembargadores da 8ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou a responsabilidade do município e do hospital no caso, determinando a indenização ao filho da vítima. O Metrópoles entrou em contato com a Prefeitura de Guarulhos em busca de um posicionamento, mas até o momento não obteve resposta.
É fundamental que casos de negligência como esse sejam trazidos à tona para que haja transparência e prestação de contas por parte das autoridades responsáveis. O respeito à vida e à saúde dos cidadãos deve ser prioridade em qualquer situação, a fim de evitar tragédias como a que afetou essa família em Guarulhos.
