Foi racismo. Dói demais’, diz mãe de aluna discriminada por professora por causa do cheiro do cabelo em SP
A Justiça de Sertãozinho condenou a docente a indenizar a criança negra após a atitude em sala de aula. A escola, que também foi condenada, nega a prática de discriminação. Ainda cabe recurso.
A Justiça condenou a escola de Sertãozinho a indenizar a família da aluna que sofreu racismo
Mãe de uma menina de dez anos, vítima de discriminação racial na sala de aula de uma escola particular em Sertãozinho (SP), Andreia Expedita da Silva Santos Teles diz que a filha foi alvo do preconceito da professora que afirmou, perante a turma, que os cabelos da menina estavam cheirando mal.
> “Foi racismo o que ela fez com a minha filha. Dói demais”, afirma.
No fim de novembro, a Justiça condenou a professora e a escola a indenizarem a criança em R$ 30 mil.
A ação por danos morais foi movida pela família, que alegou que a menina foi submetida a uma situação humilhante e discriminatória, causando intenso sofrimento emocional que afetou sua autoestima e desempenho escolar.
Ainda cabe recurso da decisão. Em nota, a Escola Quarup, que também representa a professora, lamentou profundamente o caso e negou a prática de qualquer ato de discriminação racial por seu corpo docente.
Após o episódio, a estudante mudou de escola, mas revela que ficou magoada com a ex-professora.
> “Ela [professora] me expôs na sala, falando alto para todo mundo que eu tinha passado alguma coisa química e que estava forte, causando alergia nela. Me magoou muito. Acho que é por causa do meu cabelo, porque o meu cabelo é negro”, diz a menina, que não será identificada na matéria.
O caso aconteceu em junho de 2023, quando a criança frequentava a 3ª série. Segundo o boletim de ocorrência, durante a aula, a professora Lucélia Aparecida Angelotti começou a reclamar de um cheiro ruim na sala e passou de carteira em carteira cheirando as cabeças dos alunos.
Ao passar pela estudante, a professora perguntou se ela usava algum produto químico, já que o odor estava lhe causando alergia.
A mãe da estudante diz que só soube do caso pela mãe de uma colega da filha, que lhe deu carona na volta para casa. Ela afirma que chegou a ir à escola, mas não encontrou a direção e procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência.
Uma colega da criança, que estava na sala, confirmou a versão à polícia.
Um inquérito policial foi instaurado, mas o Ministério Público arquivou o caso. A família recorreu à Justiça para buscar a reparação por dano moral da escola e da professora.
Em suas defesas, a escola e a professora informaram que não houve qualquer ato discriminatório ou violento, mas um mal-entendido. De acordo com a alegação, o procedimento adotado pela docente não teve intenção de constranger ou humilhar a estudante, mas que ela buscou identificar o cheiro, de forma discreta e com o intuito de zelar pela higiene e saúde dos alunos, em conformidade com o ambiente escolar.
Apesar de negar qualquer prática de preconceito, a professora chegou a ser afastada na época pela escola.
Ao julgar a ação no fim de novembro deste ano, a juíza Daniele Regina de Souza Duarte, da 1ª Vara Cível, argumentou que a prova oral foi categórica em comprovar a conduta desastrosa da professora.
Para a magistrada, apesar de declarar que estava preocupada com a saúde dos alunos, a docente liberou a classe toda para o recreio após verificar os cabelos da turma e não comunicou a escola sobre eventual risco envolvendo o suposto produto químico ou os pais da estudante.
A Escola Quarup, que representa a professora, negou qualquer ato de discriminação racial pelo corpo docente e afirmou que o inquérito policial foi arquivado pelo Ministério Público.
A escola disse que investe na capacitação dos educadores, inclusive com programas sobre diversidade, igualdade racial e práticas antirracistas, para deixar o ambiente escolar seguro e acolhedor e preparar os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
