Deputados estaduais aprovam flexibilização de licenciamento ambiental no Paraná

Deputados estaduais aprovam projeto que flexibiliza licenciamento ambiental no
Paraná

Após discussão, projeto recebeu 47 emendas parlamentares, das quais 22 foram
acatadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Proposta segue para
sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

Deputados do Paraná aprovam projeto das licenças ambientais
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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que flexibiliza as
normas de licenciamento ambiental no estado. A proposta, de autoria do governo
do estado tramitada em regime de urgência, recebeu 34 votos a favor e seis
contrários, na quarta-feira (4).

O pedido de regime de urgência foi feito pelo Governador Ratinho Junior (PSD).

Segundo o Poder Executivo, a medida busca proporcionar maior segurança jurídica
tanto para os empresários interessados em investir no estado quanto para os
técnicos responsáveis pela análise e emissão das licenças.

O projeto continua prevendo que o licenciamento se dá por um único ente
federativo, mas que a “supressão de vegetação decorrente de licenciamentos
ambientais é autorizada, respeitando os órgãos federais e municipais como
previsto na legislação”. Além disso, não cita mais a palavra “nativa”, o que,
segundo os deputados, poderia se entender como área de “Mata Atlântica”, que é
protegida por lei federal.

A palavra “simplificada” também foi retirada do projeto, que tratava de
priorizar processos de licenciamento ambiental com interesse público.

Os deputados também aprovaram a mudança com relação ao Conselho Estadual de Meio
Ambiente (Cema). No texto original, a atribuição era somente consultiva. Agora,
o texto prevê que o Cema também poderá assessorar, estudar, propor revisões,
reestruturação e modernização de normas e procedimentos.

Agora, o projeto segue para sanção do governador e regulamentação pelo
Executivo. Antes de entrar em vigor, uma audiência pública deverá ser realizada,
abrindo espaço para novas manifestações sobre o tema.

Em nota, o Governo do Paraná disse que as emendas ao projeto de lei foram
discutidas com técnicos e ajudaram a melhorar o texto. A nota explica ainda que as sugestões não alteram de maneira substancial a proposta original, que tem como objetivo modernizar o sistema de licenciamentos ambientais do Paraná.

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Acidente fatal entre ambulância e caminhão no Paraná: tragédia envolve três socorristas e um paciente

Três socorristas e um paciente morreram em batida entre ambulância e caminhão no Paraná. A colisão ocorreu na noite de Natal, momento em que o paciente estava sendo transportado de São Mateus do Sul para União da Vitória. Quatro pessoas perderam a vida na noite de quarta-feira, 25 de dezembro, após o acidente entre uma ambulância e um caminhão na BR-476, em Paulo Frontin, sul do estado do Paraná.

Três das vítimas eram socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e a outra era o paciente que estava sendo levado. Os socorristas foram identificados como Dr. Leandro Martins, médico, Brenda Santos, enfermeira, e Alisson Ferreira, motorista da ambulância, enquanto o paciente foi identificado como Altair dos Santos Silva. Duas pessoas que estavam no caminhão sofreram ferimentos leves. O veículo transportava uma carga de leite.

De acordo com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (CISVALI), o paciente estava sendo levado de São Mateus do Sul para União da Vitória. A CISVALI lamentou a perda das vítimas e destacou a atuação profissional dos socorristas, expressando condolências às famílias e aos colegas de trabalho. A Prefeitura de São Mateus do Sul decretou luto de três dias na cidade e a prefeita Fernanda Sardanha prestou homenagem às vítimas nas redes sociais.

A morte das quatro pessoas na batida entre a ambulância e o caminhão no Paraná foi um episódio trágico que sensibilizou a população. Além das perdas irreparáveis, o acidente ressalta os riscos enfrentados pelos profissionais da saúde em seu cotidiano, na incansável missão de salvar vidas. O acontecimento causou comoção e reflexão sobre a importância do trabalho desses profissionais e da necessidade de medidas preventivas para evitar tragédias como essa no futuro.

A colisão entre a ambulância e o caminhão no Paraná resultou em fatalidades que abalaram a comunidade e trouxeram à tona a valorosa dedicação e coragem dos socorristas que estavam prestando atendimento à população. A nota da CISVALI sobre o ocorrido reflete o pesar e a solidariedade diante da perda de vidas tão preciosas. O luto de três dias na cidade e a homenagem prestada pelas autoridades locais destacam a magnitude da tragédia e o reconhecimento ao trabalho desses profissionais dedicados e comprometidos com sua missão.

Em momentos como este, palavras muitas vezes não são suficientes para expressar a dor e o impacto de tragédias que afetam diretamente familiares e comunidades inteiras. A comoção diante da perda de profissionais de saúde que dedicam suas vidas ao cuidado e à salvação de outras vidas ressalta a vulnerabilidade humana e a precariedade diante do inesperado. Que a memória das vítimas seja homenageada e que a sociedade reconheça a importância fundamental desses heróis anônimos que arriscam tudo para nos manter seguros e protegidos.

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