Justiça manda prender corretor de imóveis condenado por matar jovem durante
passeio de lancha em SP
Decisão tem base em tese do STF, de que condenados em tribunais do júri devem
cumprir pena imediatamente. Ivan Augusto Vall Ribeiro foi condenado a 32 anos de
prisão em 2021, mas meses depois obteve habeas corpus no STJ.
A Justiça de Sertãozinho (SP) expediu
na quarta-feira (4) um mandado de prisão contra o corretor de imóveis Ivan
Augusto Vall Ribeiro, condenado à prisão pela morte do estudante Marcelo
Toniello, atingido por um tiro enquanto passeava de lancha em represa do
município em 1999.
Vall Ribeiro foi condenado a 32 anos de prisão em um Tribunal do Júri realizado
em outubro de 2021, ficou preso por seis meses, mas obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
março de 2022, o direito a recorrer da condenação em liberdade.
O crime foi cometido em setembro de 1999. Marcel Toniello, com 20 anos, passeava
de lancha com quatro amigos por uma represa em Sertãozinho, quando foi atingido
com um tiro na barriga. Ele chegou a ser socorrido e levado para um hospital,
mas não resistiu.
Durante as investigações, foi descoberto que o disparo saiu de um pesqueiro em
outro ponto da represa. Após o ocorrido, o corretor de imóveis Ivan Augusto Vall
Ribeiro fugiu do local.
Ele se apresentou à delegacia oito dias depois e confessou ter atirado, mas
alegou que o disparo foi acidental.
No entanto, o Ministério Público reverteu a condição do réu e obteve a ordem de
prisão na 1ª Vara Criminal de Sertãozinho com base em uma recente tese do
Supremo Tribunal Federal (STF), de que os veredictos de tribunais do júri são soberanos e que condenados nessa
modalidade devem cumprir a pena imediatamente.
Até a publicação desta notícia, o cumprimento da prisão ainda esteve pendente,
segundo o Ministério Público e o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
(BNMP).
A produção da EPTV, afiliada da TV Globo, entrou em contato com o advogado de
defesa do réu, mas não obteve um posicionamento até o início da tarde desta
quinta-feira (5).
Ele cumpriu seis meses de pena entre o final de 2021 e o começo de 2022, quando
conseguiu, em março, um habeas corpus no STJ para recorrer em liberdade,
enquanto não se esgotassem todos os recursos.
