Justiça determina que estrutura do HC-UFU receba reformas para atender às normas de incêndio e pânico
Decisão do Ministério Público Federal foi publicada nesta sexta-feira (6); em julho foi registrado um incêndio no ambulatório de pediatria.
Uma decisão da Justiça Federal prevê que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) façam adequações no Hospital de Clínicas (HC-UFU), visando atender às normas de segurança contra incêndio e pânico.
Segundo o despacho do Ministério Público Federal (MPF) publicado nesta sexta-feira (6), a decisão foi tomada após um processo judicial que incluiu vistorias e audiências de conciliação entre UFU, Ebserh, representantes da União e MPF.
Em nota, o HC-UFU e a Ebserh informaram que ainda não foram notificados, “mas todos os ajustes apontados seguem sendo executados, conforme já apresentado nos autos do processo”.
De acordo com o documento, mudanças devem atender os Projetos de Segurança e o Laudo de Exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, promovendo a segurança dos pacientes e do público que frequenta o hospital.
Entre as mudanças, de caráter emergencial, estão a instalação e/ou construção de: 1. Iluminação de emergência para orientar e balizar os ocupantes durante processos de evacuação, caso haja ausência de energia elétrica; 2. Sinalização de emergência para destacar rotas de fuga e condutas proibidas, como evitar elevador em caso de incêndio, ou evitar fumar próximo a central de gás; 3. Extintores de incêndio para intervenção rápida em princípios de incêndio impedindo-o de atingir patamares incontroláveis; 4. Saídas de emergência, uma vez que as saídas atuais estão a uma distância excessiva de caminhada até um local de segurança; 5. Acesso de viaturas, uma vez que os portões de acesso aos blocos não têm largura mínima efetiva para ingresso de caminhões de combate a incêndio e faltam pontos de hidrante; 6. Sistema de detecção e alarme; 7. Área de refúgio; 8. Elevadores de emergência; 9. Sistema de controle de fumaça.
Também são exigidas a criação de um plano de intervenção de referência tanto para os bombeiros quanto para a equipe de segurança e brigadistas da edificação, assim como a contratação de duplas de brigadistas profissionais para atender cada um dos setores por 24 horas/dia.
Além dos profissionais, os funcionários deverão concluir o treinamento de brigadista orgânico, pois serão esses servidores que irão, em caso de incêndio, atuar preventivamente e impedirem um crescimento acelerado do fogo. O MPF pediu que um processo licitatório seja aberto em caráter de urgência.
RELEMBRE Em julho, o juiz Osmane Antônio dos Santos determinou que o espaço passasse por uma nova vistoria, após um incêndio atingir o ambulatório de pediatria em julho. Na ocasião, o local estava vazio e não houve feridos.
Antes da chegada do Corpo de Bombeiros, dois funcionários do HC-UFU tentaram combater o fogo, mas depois precisaram receber atendimento médico devido à inalação do pó químico dos extintores. Pacientes precisaram ser retirados do prédio. No dia seguinte ao incêndio, a assessoria da Ebserh informou ao Diário do Estado que o incêndio foi provocado por curto-circuito em monitores de backup e que as causas seriam apuradas.
Segundo os bombeiros, a área do hospital que foi tomada pelo fogo foi isolada. Cerca de 20 extintores de incêndio foram necessário para combater as chamas. “Quando chegamos no pronto-socorro, fizemos uma varredura no local e não houve nenhuma vítima. O fogo ficou concentrado na sala em que os materiais eletrônicos que deram origem ao incêndio estavam e, devido ao material, mesmo após o combate do fogo, as chamas persistiam”, contou o sargento Rodrigo Mourão.
