Empresários e secretários são investigados por esquema de superfaturamento em contratos de Pindoretama, na Grande Fortaleza. O suposto esquema criminoso envolvia superfaturamento e desvio de dinheiro público de contratos de locação de veículos firmados entre a prefeitura e empresas.
Quatro secretários municipais e cinco empresários são suspeitos de um esquema criminoso de superfaturamento em contratos de Pindoretama, na região metropolitana de Fortaleza. Um dos empresários foi preso e quatro seguem foragidos. O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação “Vectura Fraus” nesta sexta-feira.
O suposto esquema criminoso envolvia superfaturamento e desvio de dinheiro público de contratos de locação de veículos firmados entre a Prefeitura de Pindoretama e empresas. O nome “Vectura Fraus” vem do latim e significa “transporte fraudulento”.
Durante a ação, os secretários municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Desporto e Lazer, de Administração e do Gabinete do Prefeito foram afastados dos cargos por seis meses, suspeitos de participarem do esquema criminoso. Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e fraudes contratual e licitatória.
Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Prefeitura de Pindoretama, do Gabinete do Prefeito e das empresas investigadas, além das residências dos suspeitos em Canindé, Baixio, Fortaleza e Pindoretama. Foram apreendidos documentos, aparelhos celulares e notebooks que irão subsidiar as investigações.
A Prefeitura de Pindoretama, por nota, disse que recebeu uma ação do Ministério Público do Ceará, com o objetivo de averiguar documentos referentes a um processo judicial que tramita em segredo de justiça. O governo municipal destacou o compromisso em cumprir as determinações judiciais e colaborar com a investigação.
Conforme o MPCE, foi constatado que a Prefeitura de Pindoretama, entre os anos de 2021 e 2023, teria efetuado pagamentos para utilização de carros muito mais antigos do que os que deviam ser disponibilizados pelas empresas que mantinham contrato com o Poder Executivo do município, o que caracterizaria superfaturamento. A suspeita é de que os veículos eram locados a partir de pagamentos fraudulentos, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos empresários.
As empresas investigadas teriam recebido da Prefeitura aproximadamente R$ 2,7 milhões durante o período. O MP constatou ainda que as empresas teriam contratos com mais 30 municípios cearenses e teriam recebido valores que ultrapassam R$ 449 milhões em contratos de locação de veículos. A investigação está em andamento para apurar todos os envolvidos e responsabilizá-los conforme a lei.
