Novos imóveis são interditados por problemas em marquises no Centro de Juiz de
Fora; ponto de ônibus é alterado
Segundo a Prefeitura, 13 estabelecimentos comerciais tiveram que fechar as
portas entre quinta e sexta-feira. Ação foi realizada por falta de apresentação
na documentação das estruturas, exigida pela Lei.
1 de 1 Interdição de marquises no Centro de Juiz de Fora — Foto: Maria Elisa
Diniz/TV Integração
Interdição de marquises no Centro de Juiz de Fora — Foto: Maria Elisa Diniz/TV
Integração
Pelo menos 13 estabelecimentos comerciais tiveram que fechar as portas por causa
da interdição de três imóveis no Centro de Juiz de Fora
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Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura realizou a interdição cautelar das marquises
na Avenida Getúlio Vargas, nº 715, na Rua Floriano Peixoto, nº 200, e na Rua
Batista de Oliveira, nº 250, por causa de problemas em documentação de marquise.
Segundo a Prefeitura, a ação se baseia na Lei 11.309/2007, que regula a
segurança das marquises no município, e a falta de apresentação do laudo técnico
de estabilidade da estrutura. Os proprietários têm 15 dias para apresentar
defesa e regularizar a situação, por meio do Prefeitura Ágil.
> “A interdição cautelar deu-se devido a não apresentação do laudo técnico de
> estabilidade estrutural da marquise do imóvel, por isso as lojas que ficam
> abaixo da marquise precisaram ser desocupadas imediatamente, para que fique
> assegurado a segurança dos pedestres”, citou a Prefeitura
Em caráter emergencial, os proprietários precisam escorar as marquises e
providenciar a entrega da documentação de acordo com a lei.
Nesse período, a entrada no prédio é permitida somente aos moradores. A
desobediência da interdição pode acarretar uma multa de até R$ 60 mil, de acordo
com a Prefeitura.
Por causa da interdição do imóvel na Avenida Getúlio Vargas, o ponto de ônibus
das linhas que abastecem a Zona Norte foi transferido para poucos metros à
frente do local interditado e uma passagem para pedestres com segurança foi
feita na via por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana.
MORTE DE PROFESSOR INTENSIFICOU VISTORIAS
As vistorias em massa começaram na semana seguinte à morte do professor de
música Thiago Ramon de Freitas Ferreira, de 38 anos, atingido por uma marquise
quando ele passava pela parte baixa da Rua Floriano Peixoto, no dia 21 de
novembro.
O acidente aconteceu a cerca de 100 metros do Conservatório Estadual De Música
Haidée França Americano, onde Thiago era dava aulas.
Na última semana, agentes da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e
Atividades Urbanas (Sesmaur) estiveram no Centro e vistoriaram 619 imóveis,
avaliando as condições das marquises e a documentação que os proprietários devem
apresentar.
Ao todo, foram emitidos 594 termos de intimação e 20 autos de infração. Apenas 5
imóveis tinham os laudos necessários em dia.
Como pode ser observado, as ações realizadas pela Prefeitura de Juiz de Fora, anteriormente divulgadas pelo Diário do Estado, visam garantir a segurança dos pedestres e moradores da região diante dos problemas estruturais identificados. É fundamental que os proprietários sigam as medidas de regularização estabelecidas para evitar multas e garantir a estabilidade das marquises. O caso trágico do professor de música reforçou a importância das vistorias e da documentação correta das estruturas existentes na área central da cidade. A comunidade deve estar atenta e colaborar com as ações das autoridades locais para garantir um ambiente mais seguro e adequado para todos.