PL que proíbe cobranças de taxas de religação de serviços no Pará é aprovado – Saiba mais!

Projeto de lei que proíbe cobranças de taxas de religação de serviços é aprovado
no Pará

De autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), a PL garante a gratuidade
nas religações de serviços de energia, água e tratamento de esgoto.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o Projeto de
Lei nº 265/2019 que proíbe cobranças de taxas de religação de serviços
essenciais no estado, como energia elétrica, fornecimento de água e tratamento
de esgoto.

O projeto, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT) e aprovada na
terça-feira (3), solicita, ainda, que as fornecedoras desses serviços informem
aos consumidores a gratuidade dos serviços, por meio de aviso impresso no boleto
de cobrança, telefônico e da rede de internet e computadores.

O descumprimento prevê o “pagamento de multa ano valor de cem a mil Unidades de
Padrão Fiscal do Pará (que em 2024 está no valor de R$ 4,5782), sem prejuízo das
medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, segundo o deputado.

O próximo passo é o governador Helder Barbalho sancionar a PL.

Essa iniciativa tem como objetivo proteger os consumidores paraenses de possíveis abusos por parte das empresas fornecedoras desses serviços essenciais, garantindo que a religação seja feita sem custos adicionais em casos de corte. Com a aprovação do projeto, os moradores do Pará terão mais segurança e garantia de acesso a esses serviços básicos.

Além disso, a determinação de informar de forma clara e visível sobre a gratuidade da religação nos boletos de cobrança, por telefone e meios online, facilita o acesso à informação por parte dos consumidores, evitando possíveis enganos ou falta de conhecimento sobre seus direitos. Com isso, a transparência e a proteção ao consumidor são fortalecidas no estado do Pará.

A medida também estabelece consequências claras para as empresas que não cumprirem as determinações, visando garantir a efetividade da lei e a fiscalização do cumprimento por parte das autoridades competentes. Dessa forma, os consumidores terão respaldo legal caso enfrentem qualquer dificuldade na solicitação da religação dos serviços básicos em suas residências.

No cenário atual, em que o acesso a esses serviços é fundamental para garantir qualidade de vida e saúde da população, a aprovação do projeto no Pará é uma importante conquista para a sociedade como um todo. Com a implementação dessa lei, os moradores do estado terão mais tranquilidade e segurança em relação aos seus direitos enquanto consumidores de serviços essenciais.

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Conheça DJ Barbie Pluz Size, criador do remix tecnomelody de “Caju” de Liniker: “Ela quis abraçar Belém”

“Caju Rock Doido”: conheça o DJ paraense criador de versão tecnomelody do hit de Liniker

Remix independente, na versão tecnomelody, chegou aos ouvidos da cantora horas antes do show e a fez substituir versão oficial para agradecer o público paraense. ‘Ela quis abraçar Belém’, diz DJ Barbie Pluz Size.

Festival PSICA: Liniker faz homenagem ao Pará em show da ‘Caju Tour’ em Belém. — Foto: Liliane Moreira / Festival Psica

Fenômeno esgotando turnê pelo Brasil, a cantora Liniker estreou a “Caju Tour” no Norte surpreendendo o público paraense ao encerrar o show no Festival Psica, em Belém, no domingo (15). Ela trocou o remix funk do hit “Caju” pelo estilo “rock doido”, vertente da cultura tecnomelody, e fazendo uma reverência à música eletrônica feita na Amazônia. O remix foi criado pelo DJ paraense Barbie Pluz Size, ao lado do douradense (MS) DJ Felino.

Em entrevista ao DE, Barbie Pluz Size contou como a faixa independente chegou até a cantora e revelou que já vinha pensando em transformar “Caju” em rock doido. A produção começou poucos dias antes do show da estrela paulista em Curitiba, onde o DJ vive desde os 19 anos. No show, foi quando veio a decisão final de que o remix seria de “Caju”, projeto musical considerado o maior do país atualmente.

“A gente começou a produzir numa quarta e no sábado, no show, quando tive o privilégio de ver de perto a grandeza que é esse projeto da Liniker, com ela falando do impacto disso na vida dela, eu extremamente emocionado, e ela finalizando com um remix de Caju, foi ali que ela me fez aprender a sonhar novamente”, contou.

“Saí do show com a ideia de fazer esse remix pensando que seria o momento da gente levar a grandeza também do tecnomelody, do ‘rock doido’, que está ganhando espaço cada vez mais na música eletrônica mundial”.

Barbie Pluz Size conta que há oito anos faz uma festa com temática amazônica na capital paranaense, a “Fui Pará”, levando a musicalidade, a dança e a gastronomia nortista para o Sul do país. Carimbó, tecnomelody, tudo o que tem direito para paraenses que migraram para o outro extremo brasileiro.

“Morei num interior do Pará chamado Igarapé-Açu e, na adolescência, fui morar no bairro da Terra Firme, periferia de Belém, um lugar muito especial que me ensinou muito e que respira cultura, berço de muitos talentos. Vim para Curitiba, onde comecei a trabalhar com essa cultura, como DJ e produtor musical e de eventos. Aqui, construí um lugar de acolhimento, de empoderamento da nossa cultura, é um lugar extremamente importante para as pessoas que saem do Norte nesse êxodo”.

A “Fui Pará” é uma “domingueira nortista”, como o DJ chama, que também se tornou bloco de carnaval. “É muito gratificante receber essa visibilidade do meu trabalho através desse remix da Liniker, feito com meu amigo Felino”.

CHEGANDO AOS OUVIDOS DE LINIKER

Festival PSICA: Liniker treme ao som do remix de ‘Caju Rock Doido’. — Foto: Divulgação

Antes de chegar até Liniker, o remix independente foi parar no TikTok e foi compartilhado por Pabllo Vittar. Foi quando o DJ paraense começou a imaginar que poderia também chegar até os ouvidos de Liniker. As duas cantoras, inclusive, cantaram juntas em Belém, pela primeira vez no palco a música “Deixe Estar”, parceria que inclui também Lulu Santos.

“Eu não parei até que chegasse na produção dela antes então fui entrando em contato com algumas pessoas da produção, de quem produz conteúdo da turnê, ofereci para usarem pelo menos em algum conteúdo dela em Belém. Até que, no domingo de manhã, quando estava tocando na ‘Fui Pará’, erae a produção da Liniker me procurando. Eu não consegui lidar, foi um momento de grandeza”.

Festival Psica: Pabllo Vittar sobe ao palco de Liniker para cantar ‘Deixe Estar’. — Foto: Matt Sousa / Festival Psica

Liniker, em entrevista à imprensa logo após o show em Belém, disse que assim que ouviu o remix decidiu encerrar a apresentação com versão rock doido. “Seria quase impossível com uma artista da grandeza da Liniker, da produção e de todo o trabalho por trás, que isso pudesse acontecer, foi um milagre de fato, porque ela tem um remix oficial para encerrar o show”.

“Acredito que foi o amor, de fato, que ela sente por Belém, acho que ela quis abraçar Belém e foi a forma dela de transparecer todo esse amor que não é de hoje”, disse o DJ, que disse ter recebido mensagem de Liniker dizendo que ela está viciada na faixa.

Festival PSICA: Liniker agradecendo ao público paraense no show da ‘Caju Tour’ em Belém. — Foto: Divulgação

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