Número de denúncias de violação de direitos de igualdade tem aumento de 30,3% em
Piracicaba

Balanço do governo federal inclui crimes de racismo, injúria racial e étnica e
discriminação. Representante da OAB relaciona alta a maior consciência das
vítimas para denunciar.

O número de denúncias de violação de igualdade teve um aumento de 30,3% em
Piracicaba (SP) [https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/cidade/piracicaba/]
de janeiro a novembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023.

O balanço é da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e
inclui crimes de racismo, injuria racial e étnica e discriminação.

Segundo o painel, neste ano já foram 43 registros na metrópole, enquanto em 2023
foram 33 no período analisado.

Já em Limeira [https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/cidade/limeira/],
segundo cidade mais populosa da região, a alta foi de 8 para 9 denúncias, o que
representa um aumento de 12,5%.

VÍTIMAS MAIS CONSCIENTES

Para a vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) de Campinas, Daniela Oliveira da Fonseca, o aumento no total de
denúncias representa que o debate sobre racismo, à medida que ainda encontra
obstáculos, também tem crescido.

> “Ele tem encontrado pessoas que, talvez, antes não denunciariam práticas de
> racismo e que foram vítimas. Então, eu não acredito num aumento de casos. Eu
> acredito num aumento de denúncias dessas práticas de racismo nessas cidades e
> também em outras. Esses números traduzem isso: que as pessoas estão mais
> conscientes da sua própria condição, da sua própria negritude, e que isso não
> deve ser objeto de recreação, por exemplo”, explica.

Denúncias envolvendo racismo, injuria racial e étnica e discriminação têm alta —
Foto: Reprodução/ EPTV

IMPORTÂNCIA DOS DADOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Segundo Daniela, o levantamento dos números são importantes para dar subsídio a
políticas públicas.

“O que a gente pode fazer dentro desses municípios para coibir essa prática,
para acolher essas vítimas? É isso que a gente faz a partir dos números. Por
exemplo, nem todas as cidades têm um centro de referência em combate ao racismo
[…] É importante a gente ter em mente que os municípios, as instituições, os
entes, eles precisam entender que a prevenção e combate ao racismo é uma medida
que deve ser levada por toda a sociedade”.

Ela também cita ações como campanhas de conscientização, medidas educativas e
sistemas de cotas.

> “Através de processos seletivos direcionados para a inclusão de pessoas
> negras, seja no âmbito do emprego público ou emprego privado. É claro que
> existem algumas iniciativas no setor público, mas no setor privado a ideia é
> uma prática discricionária”.

ENRAIZADO NA SOCIEDADE

A vice-presidente da comissão ainda apontou que o racismo está enraizado na
sociedade.

“A gente precisa fazer algo sobre isso com reflexo positivo, como o aumento de
estudantes negros nas universidades, como o aumento de pessoas negras em cargos
públicos através da política de cotas, por exemplo. Mas isso não elimina o
racismo na sociedade brasileira. A gente precisa ampliar esse tipo de inclusão
para que de fato a gente tenha uma mudança social”, afirma.

COMO DENUNCIAR

A representante da OAB orientou que as vítimas podem até denunciar situações de
racismo em boletim de ocorrência pela internet.

> “Posteriormente, vão ser convocadas à delegacia para prestar a sua declaração,
> tomar as medidas cabíveis no âmbito tanto de natureza cível como no âmbito de
> natureza criminal, através de uma queixa crime, por exemplo, ou de uma
> representação autorizando o Ministério Público a dar andamento àquela ação e
> representar aquela vítima”, detalhou.

No caso da representação pelo Ministério Público, não é necessário que a vítima
tenha um advogado.