Deputados cobram mudanças no PL do BPC. Governo sinaliza diálogo
Representantes do governo federal se encontraram com deputados do PT para discutir eventuais mudanças no pacote de gastos. Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram possíveis mudanças no pacote de revisão de gastos públicos indicado pelo Palácio do Planalto. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (9/12) na Câmara dos Deputados e contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e parlamentares petistas.
Um dos pontos sugeridos pelos deputados é a alteração no projeto de lei (PL) que indica mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo a idosos ou pessoas com deficiência.
O líder do PT, Odair Cunha (MG), indicou que há questionamentos por parte dos parlamentares a respeito da revisão nos beneficiários do BPC e que o governo demonstrou diálogo, mas sem precisar se as alterações serão acatadas. O líder do PT na Câmara reforçou a necessidade de apresentar as mudanças apenas depois que o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), indicar os relatores para os projetos do pacote de corte de gastos.
A equipe econômica do governo Lula apresentou um PL, um projeto de lei complementar (PLP) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o intuito de cortar gastos. A expectativa do Executivo é economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. No caso do BPC, o governo indicou várias mudanças, como tornar obrigatória a inclusão do código da Classificação Internacional de Doenças (CID) nos sistemas informacionais do BPC, somar os rendimentos brutos mensais dos membros da família, entre outras.
O requerimento de urgência do PL foi aprovado na semana passada com 267 votos favoráveis, uma pequena margem, sendo que era necessário maioria absoluta dos deputados, equivalente a 257 votos. A votação do pacote de cortes de gastos está sendo travada no Congresso Nacional devido ao impasse em torno da liberação das emendas parlamentares.
Não há um prazo fixo para a votação do pacote, visto a proximidade do recesso parlamentar. As propostas estão em análise e os deputados aguardam a indicação de um relator por parte do presidente Arthur Lira. Enquanto isso, o diálogo entre governo e parlamentares continua em busca de soluções para o impasse.
