Câmeras corporais: investimento federal para PMDF em 2025

Câmeras corporais: quanto custará e quando PMs do DE começarão a usar

PMDF vai receber um recurso do governo federal para comprar câmeras corporais a serem usadas pelos cerca de 10 mil militares da corporação

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) vai receber um recurso do governo federal para comprar câmeras corporais a serem usadas pelos cerca de 10 mil militares da corporação.

A previsão é que o DF receba por volta de R$ 12 milhões para equipar o efetivo. Os recursos do edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) deverão ser liberados a partir do dia 15 de janeiro de 2025.

À DE a PMDF informou que começará a implementar as câmeras corporais ainda no primeiro semestre do ano que vem. A corporação destacou também que o processo licitatório terá início assim que a proposta for avaliada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Os convênios terão duração de até dois anos a partir da data da assinatura, período em que a Senasp realizará avaliações contínuas com base em indicadores que considerarão aspectos como o impacto nas notificações de ocorrências, o uso da força, o treinamento e as denúncias contra policiais militares.

As câmeras corporais deverão ser utilizadas obrigatoriamente em unidades operacionais das polícias militares das capitais ou de municípios com, no mínimo, 100 mil habitantes, conforme dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2022.

PMS DE SP SÃO OBRIGADOS A USAR AS CÂMERAS

Enquanto no DF o processo avança para ser implementado em 2025, em São Paulo os PMs precisarão começar a usar os equipamentos imediatamente. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a tropa paulista use as câmeras corporais em operações. A decisão do ministro veio após pedido da Defensoria Pública do estado.

Barroso também estipulou divulgação de dados, recomposição do número de filmadoras, gravação ininterrupta e apresentação mensal de relatórios pelo Governo de São Paulo.

No mês passado, o presidente do STF havia fixado prazo para que o governo paulista apresentasse informações detalhadas sobre o contrato entre a PM e a empresa fornecedora das câmeras, a Motorola Solutions Ltda. O estado respondeu na última sexta-feira (9/12) e, para Barroso, “os fatos novos relatados apontam para o não cumprimento satisfatório dos compromissos assumidos pelo estado de São Paulo quanto à efetivação da política pública de uso de câmeras corporais pela polícia”.

O ministro destacou três aspectos: o não uso das câmeras pelos policiais e a diminuição do total de câmeras; a ausência de comprovação da viabilidade técnica do novo modelo de gravação e insuficiência na divulgação de informações adequadas sobre o Programa Muralha Paulista; e o uso de câmeras corporais.

AVALIAÇÃO DA SENASP

As unidades da Federação que concorreram ao edital foram Acre, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.

Para que as UFs recebam os recursos, as propostas deverão passar por uma avaliação da Senasp, que levará em conta critérios como o volume de ocorrências policiais atendidas e o uso já existente de câmeras corporais. Além disso, cada UF deverá apresentar uma contrapartida financeira mínima, que varia conforme a localidade. Para a Região Centro-Oeste, a contrapartida será de 0,1% do valor total do convênio.

Por fim, a Senasp poderá escolher outras unidades, seguindo os critérios estabelecidos no edital. O saldo restante do recurso destinado à medida será redistribuído para outros estados, com prioridade àqueles com menor número de policiais militares.

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Influencer desafia policiais: “Vem na mão, sou lutador” após agredir ex

“Vem na mão, sou lutador”, disse influencer a policial após agredir ex

De acordo com relatos de testemunhas, influencer provocou os policiais da Rotam, com frases do tipo “largue essa arma e vamos na mão”.

Quando foi abordado por equipes da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (Rotam) da **Polícia Militar** do **Distrito Federal** (PMDF), o influencer Diolan Costa Rocha, 27 anos, enfrentou os policiais. De acordo com testemunhas, o homem teria provocado os PMs, com frases do tipo “bora na mão, sou lutador” e “largue essa arma e vamos na mão” para os militares.

Com pouco mais de 17 mil seguidores no Instagram, o influenciador e empresário foi preso após espancar a namorada dentro de um carro em movimento no final de novembro. Ele fugiu do local, mas acabou detido em casa, pouco tempo depois. Atualmente, Diolan responde a um processo criminal no Juizado de Violência Doméstica do Guará.

O agressor diz ser influenciador, coach e multiempresário. Em suas postagens, Diolan publica frases de efeito, sempre com vídeos dirigindo veículos de luxo. O influenciador e empresário publica com frequência vídeos mostrando a aquisição de investimentos, como conjuntos de quitinetes que são compradas e depois disponibilizadas para a locação. Diolan faz questão de frisar que é um “investidor da vida real”.

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), o empresário estava a bordo de uma Mercedes-Benz prata e trafegava em zigue-zague, o que chamou a atenção de dois policiais da Rotam que haviam acabado de deixar o expediente e seguiam para casa.

Suspeitando da atitude do motorista, os PMs iniciaram a perseguição. O veículo estava sendo conduzido em alta velocidade e descontroladamente. Durante a perseguição, um motoqueiro quase foi atingido pelo carro de luxo. Ao se aproximar, segundo os policiais, o homem foi flagrado agredindo a mulher com murros e empurrões.

Em determinado momento, os policiais notaram que a vítima teria tentado se jogar do carro, em meio às agressões. Os militares continuaram o acompanhamento do veículo, que a todo momento colocava a vida de terceiros em risco. Ao chegar na entrada do Guará, foi possível fazer contato com o motorista. Os policiais se identificaram e deram voz de prisão ao suspeito.

Com a vítima já fora do veículo, o agressor, após confrontar os policiais afirmando ser lutador, fugiu do local, mas acabou preso em casa. A vítima apresentava ferimentos no rosto, pernas e braços e foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) onde realizou exame de corpo de delito.

Abalada e com muito medo, a vítima chegou a dizer na delegacia que não havia sido agredida, mesmo com uma série de hematomas espalhados pelo corpo. Dias depois, porém, a mulher procurou o Ministério Público, que abriu apuração do caso de agressão na 3ª Vara Criminal de Violência Doméstica do Guará. Em 3 de dezembro, a Justiça concedeu medidas protetivas à vítima, para garantir que o agressor se mantivesse afastado.

Inicialmente, o homem responderia por desobediência. Mas com a mudança no depoimento da vítima e o exame de corpo de delito no IML, ele pode responder por violência contra a mulher.

Por meio de nota, a defesa de Diolan disse que o processo encontra-se em sua fase inicial, e o influencer “está comprometido a se defender ao longo do curso do processo, seguindo os princípios do devido processo legal e do contraditório. Outrossim, é fundamental que o princípio da presunção de inocência seja consagrado, garantindo que Diolan seja tratado de forma justa e imparcial”.

O próprio Diolan também se manifestou. “Confio plenamente que a Justiça conduzirá o processo de forma justa e transparente. Mantenho minha posição de inocência, pois acredito que o ocorrido foi um fato isolado, considerando que tivemos uma relação repleta de amor, carinho e admiração.”

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