Operação do Ministério Público investiga grupo empresarial suspeito de sonegar
mais de R$ 8 milhões em impostos na Bahia
Seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, nas
cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, foram
cumpridos nesta terça-feira (10).
No início desta semana, a Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia deu início à ‘Operação Kyrios’ que mira um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas. As investigações revelaram que os suspeitos deixaram de recolher mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) conduziu a ação que resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, regiões localizadas no oeste do estado.
As apurações realizadas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), em conjunto com o MP-BA e a Polícia Civil, identificaram que o grupo não apenas sonegava ICMS, mas também ocultava bens e valores utilizando familiares e “laranjas” em suas atividades, levantando indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Uma determinação judicial resultou no bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nesse esquema fraudulento, visando assegurar a recuperação dos valores sonegados.
Dentre as práticas ilícitas adotadas pelo grupo, destaca-se a não quitação do ICMS declarado mensalmente, contribuindo para o acúmulo de dívidas tributárias, bem como o uso de “laranjas” e mudanças de endereço fiscal simuladas para evitar o pagamento de impostos devidos, dificultando a fiscalização e a recuperação dos tributos devidos.
A Força-tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia ressaltou que esse tipo de crime prejudica significativamente a coletividade, uma vez que o imposto sonegado é repassado aos consumidores, declarado pelas empresas e não destinado aos cofres públicos, acarretando em prejuízos para a viabilidade das políticas públicas e serviços essenciais à população.
A operação contou com a participação de diversas autoridades, como promotores de Justiça, delegados de polícia, policiais, servidores do fisco estadual e do MP-BA, que se uniram para combater atos ilícitos que impactam diretamente a economia e a sociedade do estado.
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